2003 | I Série - Número 044 | 15 de Setembro de 2005

Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
José Luís Teixeira Ferreira

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de mais, peço à Sr.ª Secretária que dê conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: propostas de lei n.os 35/X - Altera o Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto, e a respectiva regulamentação, aprovada pela Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho, em matérias relativas a negociação e contratação colectiva, que baixou à 11.ª Comissão, e 36/X - Fixa as Condições de Recrutamento e Acesso à Profissão de Profissional de Banca nos Casinos nos Quadros de Pessoal das Salas de Jogos Tradicionais dos Casinos, que baixou à 11.ª Comissão; propostas de resolução n.os 24/X - Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Chile para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Santiago, a 7 de Julho de 2005, que baixou à 2.ª Comissão, e 25/X - Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Noruega sobre Renúncia ao Reembolso de Despesas Relativas a Prestações em Espécie Concedidas nos termos dos Capítulos I e IV do Título III do Regulamento (CEE) n.º 1408/71, de 14 de Junho de 1971, assinado em Oslo, em 24 de Novembro de 2000, que baixou à 2.ª Comissão; projecto de lei n.º 152/X - Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e Aprova o seu Estatuto (PSD), que baixou às 11.ª, 1.ª e 10.ª Comissões; projectos de resolução n.os 60/X - Propõe um conjunto de medidas a adoptar pelo Governo em matéria de incêndios florestais (PSD), 61/X - Viagem do Presidente da República a Florença (Presidente da AR), 62/X - Criação de uma comissão eventual de acompanhamento das medidas sobre prevenção, vigilância e combate aos fogos florestais e de reestruturação do ordenamento florestal (PS), e 63/X - Recomenda ao Governo medidas relativas à floresta e aos incêndios de 2005 (Os Verdes).
Foram também apresentados diversos requerimentos.
Nos dias 2 e 5 de Setembro - ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, formulados pelos Srs. Deputados Paulo Pereira Coelho e Miguel Almeida; ao Ministério da Economia e da Inovação, formulado pelo Sr. Deputado Nuno Magalhães; ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Bernardino Soares.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
Nos dias 31 de Agosto e 1 de Setembro - Agostinho Lopes e Francisco Madeira Lopes; Luísa Mesquita e Heloísa Apolónia; Miguel Freitas; e Guilherme Silva.
No dia 5 de Setembro - António Filipe, Agostinho Lopes e Alda Macedo; Teresa Caeiro; Fernando Santos Pereira; Miguel Laranjeiro; Luís Rodrigues; Abílio Dias Fernandes; e Maria Helena Rodrigues.
No dia 6 de Setembro - António Filipe; José Soeiro; Francisco Madeira Lopes; Agostinho Lopes; Marcos Sá; Luísa Mesquita; Miguel Tiago; Abílio Dias Fernandes; Teresa Caeiro; e Feliciano Barreiras Duarte.
No dia 7 de Setembro - Francisco Lopes; Luís Rodrigues; João Teixeira Lopes; Abel Baptista; Agostinho Lopes e Jorge Machado; Miguel Tiago; Bernardino Soares; Honório Novo e Jorge Tadeu Morgado; Osvaldo Castro e Francisco Louçã; Fernando Antunes; Mendes Bota; Miguel Anacoreta Correia; e Guilherme Silva.
No dia 8 de Setembro - Jorge Machado; José Eduardo Martins, António Filipe, Miguel Anacoreta Correia e Teresa Caeiro; Zita Seabra e Honório Novo; Adão Silva; Carlos Poço e Feliciano Barreiras Duarte; Odete João; e Mota Amaral.
Foi ainda recebida resposta a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Pedro Mota Soares - no dia 31 de Agosto; Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães - no dia 5 de Setembro; Pedro Mota Soares - no dia 6 de Setembro; Pedro Mota Soares - no dia 7 de Setembro; Pedro Mota Soares e Nuno Magalhães - no dia 8 de Setembro.