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Quinta-feira, 15 de Setembro de 2005 I Série - Número 44

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 10 minutos.

Antes da Ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 35 e 36/X, das propostas de resolução n.os 24 e 25/X, do projecto de lei n.º 152/X, projectos de resolução n.os 60 a 63/X, de requerimentos e de respostas a alguns outros.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética relativo à retoma de mandato de vários Deputados do PSD e à renúncia ao mandato de dois Deputados do PS.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Ana Drago (BE) relembrou que o Executivo não está a cumprir as promessas eleitorais e condenou as nomeações políticas que este vem fazendo bem como a proibição pelo Governo Civil de Lisboa da manifestação convocada por três associações militares. Depois respondeu aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Rebelo (CDS-PP), Henrique Rocha de Freitas (PSD), Ricardo Rodrigues (PS) e António Filipe (PCP).
O Sr. Deputado Luís Marques Guedes (PSD), também em declaração política, a propósito de nomeações para cargos políticos feitas pelo Governo e da eventual venda ao estrangeiro de um operador nacional de televisão, falou da gravidade da situação económica e social, tendo, no fim, respondido aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Alberto Martins (PS) e Bernardino Soares (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado José Soeiro (PCP), trouxe à colação o processo de candidatura ao Programa Operacional do Ambiente dos Sistemas Intermunicipais de Abastecimento de Água e Saneamento dos Municípios do Alentejo e deu resposta ao pedido e esclarecimento do Sr. Deputado José Eduardo Martins (PSD).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado António Pires de Lima (CDS-PP) criticou a política do Governo para as

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Rosa Maria Albernaz
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Declaração política
  • João Rebelo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Henrique Rocha de Freitas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Rodrigues
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Resposta
  • Rosa Maria Albernaz
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • Luís Marques Guedes
  • Deputado
  • Declaração política
  • Alberto Martins
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Marques Guedes
  • Deputado
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Marques Guedes
  • Deputado
  • Resposta
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Declaração política
  • José Eduardo Martins
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Resposta
  • António Pires de Lima
  • Deputado
  • Declaração política
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Declaração política
  • Pedro Duarte
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luísa Salgueiro
  • Deputada
  • Resposta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Luís Campos Ferreira
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Arons de Carvalho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rosa Maria Albernaz
  • Vice-Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Agostinho Branquinho
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Rosas
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Luís Ferreira
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Diniz
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Filipe
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão