Debates Parlamentares - Diário 064, p. 3068 (2005-12-02)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3068 | I Série - Número 064 | 03 de Dezembro de 2005

A Oradora: - … e não se fez nova candidatura para as obras. Perdeu-se, portanto, a oportunidade de utilizar os fundos comunitários do III QCA.
Em 2004 e 2005, o IPPAR e a Câmara Municipal de Setúbal tentaram alterar a estratégia de intervenção mas apenas fizeram os trabalhos urgentes de cobertura da igreja e estabeleceram um protocolo para escavações arqueológicas, enquanto apresentaram ao projectista uma nova solicitação: reformular o projecto para permitir o faseamento das obras. Não foi lançada obra alguma! Só a consolidação estrutural para evitar o colapso do edifício custaria 3,7 milhões de euros.
Estamos, hoje, em fase de grande contenção orçamental. As verbas de investimento do IPPAR, em 2006, acumulam-se, portanto, para os projectos com obras em curso. O Convento de Jesus não está entre esses projectos, porque não iniciou as suas obras,…

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Ah, ah, ah…!

A Oradora: - … mas estamos certos de que, dentro da gestão flexível do orçamento do Ministério da Cultura, o IPPAR assumirá responsabilidades, em parceria com a Câmara Municipal de Setúbal, para não permitir a continuidade da degradação do Convento,…

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Ah, ah, ah…!

A Oradora: - … porque é em momentos de crise que, realmente, nos apercebemos das verdadeiras prioridades dos decisores políticos. O imenso trabalho e o esforço financeiro canalizado pelo Portugal democrático para a salvaguarda e a revitalização do património mostram isso mesmo.
A riqueza do nosso património e do nosso país mede-se por esse património acumulado, algum dele ainda em risco de perder-se.
Apesar das dificuldades que o País atravessa, o Grupo Parlamentar do PS, na sequência do esforço já feito pelos governos de António Guterres e pela câmara socialista de Setúbal, irá seguir com particular atenção a execução orçamental do IPPAR em 2006, com o objectivo de encontrar as verbas necessárias ao início da recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal. Isto pelo Convento, pelos peticionários e também pela justificação da nossa existência de Deputados da Nação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desde Maio de 1993 que o processo de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal, se transformou numa autêntica novela, a qual se tem desenrolado nos mais rocambolescos episódios de compromissos e descompromissos, onde têm sido actores Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado e Srs. Presidentes de Câmara. São episódios, alguns deles, de clara negligência e irresponsabilidade de organismos públicos responsáveis pelo património cultural; são episódios que traduzem desrespeito para com a identidade e a memória passada dos portugueses e, particularmente, dos setubalenses.
O Convento de Jesus é, como se sabe, Monumento Nacional, classificado como tal desde 1910; é a mais importante obra arquitectónica do concelho de Setúbal e deverá, por isso, ser um espaço com possibilidade de acolher uma programação cultural que não só o dignifique como contribua para usufruto da população de Setúbal.
Por estas razões, as forças vivas do concelho ergueram um amplo movimento em defesa do Convento, conseguindo congregar 16 associações que representam mais de 22 000 associados. Saudamos a sua persistência e obstinação que, em pouco tempo, conseguiu que 8400 cidadãos e cidadãs dessem corpo à petição que hoje estamos a discutir.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

A Oradora: - Em Maio de 2005, também o Bloco de Esquerda, em requerimento dirigido à Sr.ª Ministra da Cultura, questionou sobre este assunto.
Queremos acreditar que o compromisso assumido desta vez, pelo IPPAR, bem como a intenção transmitida ao Bloco de Esquerda, pela Sr.ª Ministra da Cultura, no sentido de procurar resolver o problema através do Programa Operacional da Cultura, não sejam mais um episódio desta novela sem fim.
Estamos, por isso, atentos e vigilantes para que a anunciada morte do Convento, feita há tantos anos, não se verifique, a bem das gentes de Setúbal e, naturalmente, a bem das gentes do País.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

3068 | I Série - Número 064 | 03 de Dezembro de 2005 A Oradora: - … e não se fez nova candidatura para as obras. Perdeu-se, portanto, a oportunidade de utilizar os fundos comunitários do III QCA.
Em 2004 e 2005, o IPPAR e a Câmara Municipal de Setúbal tentaram alterar a estratégia de intervenção mas apenas fizeram os trabalhos urgentes de cobertura da igreja e estabeleceram um protocolo para escavações arqueológicas, enquanto apresentaram ao projectista uma nova solicitação: reformular o projecto para permitir o faseamento das obras. Não foi lançada obra alguma! Só a consolidação estrutural para evitar o colapso do edifício custaria 3,7 milhões de euros.
Estamos, hoje, em fase de grande contenção orçamental. As verbas de investimento do IPPAR, em 2006, acumulam-se, portanto, para os projectos com obras em curso. O Convento de Jesus não está entre esses projectos, porque não iniciou as suas obras,…A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Ah, ah, ah…!A Oradora: - … mas estamos certos de que, dentro da gestão flexível do orçamento do Ministério da Cultura, o IPPAR assumirá responsabilidades, em parceria com a Câmara Municipal de Setúbal, para não permitir a continuidade da degradação do Convento,…A Sr.ª Odete Santos (PCP): - Ah, ah, ah…!A Oradora: - … porque é em momentos de crise que, realmente, nos apercebemos das verdadeiras prioridades dos decisores políticos. O imenso trabalho e o esforço financeiro canalizado pelo Portugal democrático para a salvaguarda e a revitalização do património mostram isso mesmo.
A riqueza do nosso património e do nosso país mede-se por esse património acumulado, algum dele ainda em risco de perder-se.
Apesar das dificuldades que o País atravessa, o Grupo Parlamentar do PS, na sequência do esforço já feito pelos governos de António Guterres e pela câmara socialista de Setúbal, irá seguir com particular atenção a execução orçamental do IPPAR em 2006, com o objectivo de encontrar as verbas necessárias ao início da recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal. Isto pelo Convento, pelos peticionários e também pela justificação da nossa existência de Deputados da Nação.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Desde Maio de 1993 que o processo de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal, se transformou numa autêntica novela, a qual se tem desenrolado nos mais rocambolescos episódios de compromissos e descompromissos, onde têm sido actores Srs. Ministros, Srs. Secretários de Estado e Srs. Presidentes de Câmara. São episódios, alguns deles, de clara negligência e irresponsabilidade de organismos públicos responsáveis pelo património cultural; são episódios que traduzem desrespeito para com a identidade e a memória passada dos portugueses e, particularmente, dos setubalenses.
O Convento de Jesus é, como se sabe, Monumento Nacional, classificado como tal desde 1910; é a mais importante obra arquitectónica do concelho de Setúbal e deverá, por isso, ser um espaço com possibilidade de acolher uma programação cultural que não só o dignifique como contribua para usufruto da população de Setúbal.
Por estas razões, as forças vivas do concelho ergueram um amplo movimento em defesa do Convento, conseguindo congregar 16 associações que representam mais de 22 000 associados. Saudamos a sua persistência e obstinação que, em pouco tempo, conseguiu que 8400 cidadãos e cidadãs dessem corpo à petição que hoje estamos a discutir.O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!A Oradora: - Em Maio de 2005, também o Bloco de Esquerda, em requerimento dirigido à Sr.ª Ministra da Cultura, questionou sobre este assunto.
Queremos acreditar que o compromisso assumido desta vez, pelo IPPAR, bem como a intenção transmitida ao Bloco de Esquerda, pela Sr.ª Ministra da Cultura, no sentido de procurar resolver o problema através do Programa Operacional da Cultura, não sejam mais um episódio desta novela sem fim.
Estamos, por isso, atentos e vigilantes para que a anunciada morte do Convento, feita há tantos anos, não se verifique, a bem das gentes de Setúbal e, naturalmente, a bem das gentes do País.O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas