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Sábado, 17 de Dezembro de 2005 I Série - Número 69

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 48 e 49/X.
Ao abrigo do artigo 240.º do Regimento, procedeu-se a um debate sobre política de saúde, tendo o Sr. Ministro da Saúde (Correia de Campos), que abriu o debate, e os Srs. Secretários de Estado Adjunta e da Saúde (Carmen Pignatelli) e da Saúde (Francisco Ramos) dado resposta a perguntas colocadas pelos Srs. Deputados Regina Bastos (PSD), Jorge Almeida (PS), Bernardino Soares (PCP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Drago (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Ana Manso (PSD), Manuel Pizarro (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Fernando Negrão (PSD) e Victor Baptista (PS).
Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 36/X - Fixa as condições de recrutamento e acesso à profissão de profissional de banca nos casinos nos quadros de pessoal das salas de jogos tradicionais dos casinos, tendo usado da palavra, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Arménio Santos (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Jorge Machado (PCP) e Helena Terra (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 45 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA CARRILHO
  • Secretário
  • Leitura
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Carmen Pignatelli
  • S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • Correia de Campos
  • MIN. DA SAÚDE
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão