3466 | I Série - Número 073 | 06 de Janeiro de 2006

Maria Luísa Raimundo Mesquita
Miguel Tiago Crispim Rosado

Partido Popular (CDS-PP):
Abel Lima Baptista
António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro
António de Magalhães Pires de Lima
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Ana Isabel Drago Lobato
Helena Maria Moura Pinto
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do expediente.

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa os requerimentos seguintes:
No dia 19 e na reunião plenária de 21 de Dezembro de 2005 - aos Ministérios da Educação, da Saúde e das Ministério Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulados pelos Srs. Deputados João Teixeira Lopes, António Filipe, Bernardino Soares e Luísa Mesquita; ao Ministério da Justiça, formulado pelo Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes; ao Ministério da Administração Interna, formulado pela Sr.ª Deputada Jovita Ladeira; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Mota Amaral; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, formulado pelo Sr. Deputado Arménio Santos; ao Ministério da Defesa Nacional, formulado pela Sr.ª Deputada Alda Macedo.
Nos dias 27 e 29 de Dezembro de 2005 - ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, formulados pelos Srs. Deputados Luís Rodrigues e Alda Macedo; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, formulado pelo Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte.
Em matéria de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Freitas.

O Sr. Miguel Freitas (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quisemos trazer a esta sessão uma declaração política sobre o Ano Internacional dos Desertos e Desertificação para nos podermos, assim, associar de uma forma simbólica, nesta Assembleia, a esta iniciativa da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Permitam-me que aproveite a presença do Sr. Presidente da Comissão Nacional da Luta contra a Desertificação para daqui lhe dirigir uma saudação.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): - Que coincidência!

O Orador: - A Comissão Nacional tem tido um trabalho árduo para implementar o Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação, procurando, acima de tudo, envolver e mobilizar vontades em torno de objectivos realistas e de projectos concretos.
Na sua mensagem a propósito do Ano Internacional dos Desertos e Desertificação, o Presidente da Comissão, Eng.º Victor Louro, refere que: "Tão vastos problemas não são tarefa da responsabilidade exclusiva desta ou daquela entidade: sendo um problema global (…) são da responsabilidade de todos. Isto significa