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Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2006 I Série - Número 75

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE JANEIRO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de diversos requerimentos.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita (PCP) teceu críticas à política seguida pelo Ministério da Cultura.
Também em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) protestou contra o facto de o Presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, ter escolhido o Parlamento para fazer a sua primeira intervenção pública, tendo, depois, dado explicações ao Sr. Deputado Afonso Candal (PS), que defendeu a consideração da bancada, e respondido ao Sr. Deputado Miguel Frasquilho (PSD), que pedira esclarecimentos.
Igualmente em declaração política, a Sr.ª Deputada Zita Seabra (PSD), a propósito da substituição do director do Teatro Nacional D. Maria II, António Lagarto, referiu a inexistência de uma política cultural e pediu uma remodelação ministerial a nível do Ministério da Cultura.
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado João Teixeira Lopes (BE) condenou a política cultural do Governo.
Finalmente, também em declaração política, a Sr.ª Deputada Rosalina Martins (PS) criticou os partidos da oposição pelas suas tomadas de posição relativamente à política cultural do Governo, após o que respondeu às Sr.as Deputadas Zita Seabra (PSD), que usou da palavra ao abrigo da figura de defesa da honra, e Luísa Mesquita (PCP), que pediu esclarecimentos.

Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 114/X - Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior (BE). Usaram da palavra os Srs. Deputados João Teixeira Lopes (BE), Bravo Nico (PS), Paula Barros (PS), Emídio Guerreiro (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), Rosalina Martins (PS) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
A Câmara procedeu ainda à apreciação, na generalidade, do projecto de lei n.º 133/X - Estabelece medidas de

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Declaração política
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Declaração política
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Explicações
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Resposta
  • Zita Seabra
  • Deputada
  • Declaração política
  • João Teixeira Lopes
  • Deputado
  • Declaração política
  • Rosalina Martins
  • Deputada
  • Declaração política
  • Zita Seabra
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • Rosalina Martins
  • Deputada
  • Explicações
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Rosalina Martins
  • Deputada
  • Resposta
  • João Teixeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Teixeira Lopes
  • Deputado
  • Resposta
  • Paula Barros
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Barros
  • Deputada
  • Resposta
  • Emídio Guerreiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Intervenção
  • Paula Barros
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Resposta
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Rosalina Martins
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Teixeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Queiroz
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Resposta
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Intervenção
  • Abel Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • Luís Carloto Marques
  • Deputado
  • Intervenção
  • Renato Sampaio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão