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Quinta-feira, 23 de Março de 2006 I Série - Número 104

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE MARÇO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 61/X e dos projectos de lei n.os 228 a 231/X.
Foram apreciados, e posteriormente rejeitados, os projectos de resolução n.os 109/X - Criação do Programa "+ Sucesso" (PSD) e 111/X - Criação do Programa "+ Inclusão" (PSD), sobre os quais se pronunciaram, a diverso título, os Srs. Deputados Agostinho Branquinho (PSD), Paula Barros (PS), Alda Macedo (BE), Afonso Candal (PS), Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Mota Soares e Diogo Feio (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Odete João (PS), Abel Baptista (CDS-PP), Bravo Nico (PS) e Pedro Duarte (PSD).
Foi, ainda, aprovado um parecer da Comissão de Ética sobre a retoma de mandato de um Deputado do PCP.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas.