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Sexta-feira, 7 de Abril de 2006 I Série - Número 109

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE ABRIL DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de requerimentos e da resposta a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado António Chora (BE), a propósito do contrato de primeiro em emprego (CPE), em França, solidarizou-se com os estudantes e trabalhadores franceses e condenou as políticas de trabalho europeias, nomeadamente a portuguesa, tendo solicitado a revogação do actual do Código do Trabalho.
Também em declaração política, o Sr. Deputado António Pires de Lima (CDS-PP) referiu-se à necessidade de objectividade e rigor na política, nomeadamente quanto aos resultados divulgados sobre a execução orçamental de 2005 e quantos aos programas Simplex e PRACE anunciados pelo Governo. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Miguel Frasquilho (PSD) e Maximiano Martins (PS).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Paulo Rangel (PSD) criticou a política de justiça e de segurança interna do Governo e os responsáveis por estas áreas, nomeadamente no que respeita à Polícia Judiciária e ao combate ao crime organizado, e reiterou a necessidade de um debate com vista à reforma da justiça. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Ana Drago (BE) e Ricardo Rodrigues (PS).
A Sr.ª Deputada Odete Santos (PCP), ainda em declaração política, reprovou a aplicação da proibição aos funcionários dos tribunais de prestarem declarações à comunicação social, bem como de esta recolher imagens no interior dos tribunais.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Helena Terra (PS) exultou os objectivos do programa Simplex 2006 no combate à burocracia.
Por último, e também em declaração política, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), a propósito da possibilidade de uma pandemia da gripe das aves, alertou para as

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO PIRES DE LIMA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO PIRES DE LIMA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PEREIRA COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ascenso Simões
  • S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO FONSECA DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO ARONS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão