5052 | I Série - Número 109 | 07 de Abril de 2006

de uma forma mais perigosa, fazem leituras erradas e enviesadas do decreto-lei, confundindo e intoxicando a opinião pública.

Aplausos do PS.

Afinal em que é que ficamos? Afinal o que é que queremos? Nós, Partido Socialista, sabemos o que queremos: queremos o aperfeiçoamento do sistema de concursos, quer ao nível técnico quer ao nível de cumprimento de critérios mais justos e transparentes!!
Queremos - e ao contrário do que acusam este Ministério da Educação - melhorar os mecanismos que permitam a mobilidade dos docentes para a aproximação à sua residência. A título de exemplo referimos apenas o aumento significativo das vagas para o quadro de escola que ocorreu no concurso este ano e também o ajuste e a correcção que foram feitos nos critérios de graduação no que diz respeito aos auto-intitulados professores de quadros de escolas "desterrados".

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Queremos a valorização da escola pública; queremos a continuidade da relação entre professores e alunos; queremos criar condições para a consolidação dos projectos educativos; queremos a realização de uma efectiva avaliação do sistema educativo e de uma responsabilização em relação aos resultados, acabando com a "passagem de bola" de uns para os outros apenas porque todos os anos as realidades das mudam nas escolas; queremos, em última análise - e que isto fique bem claro -, dizer que este é o nosso objectivo fundamental e mais nobre para a educação, que muitas vezes tem estado esquecido, diluído, nos discursos, nas reivindicações e nas palavras de ordem de muitos; queremos melhores condições de promoção efectiva de igualdade de oportunidades de acesso para os alunos, que muitas vezes têm sido esquecidos nos discursos.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - É precisamente pensando nos alunos e nos pais que devemos tomar medidas em primeiro lugar, é pensando nestes e não nos outros intervenientes no sistema.

Aplausos do PS.

Por isso, Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Deputados, não podemos deixar de reafirmar que estamos de acordo e aplaudimos esta medida como mais um passo no caminho certo para um ensino digno e de qualidade para os nossos alunos e para as nossas escolas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ricardo Almeida.

O Sr. Ricardo Fonseca de Almeida (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O regime de alteração do concurso de professores foi alterado pelo anterior governo, que acabou com os então "famosos" mini-concursos.
O actual Ministério da Educação aproveitou - e bem! - o modelo implementado. O Partido Socialista, estranhamente, acabou por concordar com um modelo de concurso que tanto criticou.
Recentemente foram anunciadas pela equipa educativa - e mais uma vez com a propaganda que caracteriza toda a acção deste Governo -,…

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … 8500 novas vagas para a docência, mas hoje já existem 122 000 candidatos. O Governo anunciou mais uma falsa esperança para todos os jovens que hoje seguem, por vocação, a via do ensino.
A discussão que se realiza hoje, por iniciativa do Partido Comunista Português, provará que o Executivo governativo errou e, como é referido na apreciação parlamentar, "produz uma falaciosa estabilidade do corpo docente".
A obrigatoriedade do vínculo contratual por três ou quatro anos não deveria ocorrer de uma forma única e definitiva. Para provar esta realidade, verificamos que, se retirarmos as vagas destinadas a professores do ensino especial, as 8500 vagas anunciadas passam a ser menos de 2000. O anúncio de um concurso plurianual acaba, ao contrário do que seria exigível, por estrangular e asfixiar a estabilização do corpo docente.