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Quinta-feira, 13 de Abril de 2006 I Série - Número 112

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Abel Lima Baptista
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 242 a 245/X, do projecto de resolução n.º 119/X, de requerimentos e da resposta a alguns outros.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Ética relativo à retoma de mandato de um Deputado do PSD.
Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Frasquilho (PSD) criticou o Governo pelos resultados da execução orçamental em 2005 e pelas medidas contidas no Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) no sentido de reduzir a despesa pública. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Afonso Candal (PS).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) referiu-se ao anúncio feito pelo Irão acerca da sua capacidade para enriquecer urânio, o que pode pôr em causa o equilíbrio geoestatégico internacional, e pediu a actuação do Governo, nomeadamente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no sentido da defesa do interesse nacional.
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado João Semedo (BE) criticou o Governo pelo acordo com vista à aquisição da Colecção Berardo pelo Estado, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Duarte (PSD) e Teresa Portugal (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP) condenou as políticas de imigração adoptadas nos últimos anos e anunciou a apresentação de um projecto de lei de alteração da chamada lei de estrangeiros. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP) e Vitalino Canas (PS) e deu explicações ao Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), que exerceu o direito regimental da defesa da honra da bancada.

Ordem do dia. - Procedeu-se ao debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista "Os

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA PORTUGAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Explicações
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Interpelação à mesa
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Humberto Rosa
  • S.E. DO AMBIENTE
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações