O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 20 de Abril de 2006 I Série - Número 113

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 246 a 250/X e dos projectos de resolução n.os 120 e 123/X.
Foi aprovado o projecto de resolução n.º 123/X - Viagem do Presidente da República à República da Bósnia-Herzegovina e à Província do Kosovo (Presidente da AR).
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 3/X - Sobre condições de prestação e de acesso aos serviços públicos essenciais (PCP).
Após terem proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Luísa Mesquita (PCP), Duarte Pacheco (PSD), António Pires de Lima (CDS-PP), João Semedo (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), António Gameiro (PS), Honório Novo (PCP), Mendes Bota (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE), Bravo Nico (PS), Agostinho Lopes (PCP), Alda Macedo (BE), Bernardino Soares, Jorge Machado, José Soeiro, Miguel Tiago e Odete Santos (PCP) e Rosário Cardoso Águas (PSD).
A encerrar o debate, usaram da palavra o Sr. Deputado José Soeiro (PCP) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 35 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Rosa Maria Albernaz
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • Rui Vieira
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Luísa Mesquita
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Francisco Madeira Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • António Gameiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mendes Bota
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Nuno Teixeira de Melo
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Bravo Nico
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • António Pires de Lima
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Explicações
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Rosário Águas
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações