5597 | I Série - Número 121 | 11 de Maio de 2006

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Pois foi!…

O Orador: - O Governo, Sr. Primeiro-Ministro, acaba de celebrar um protocolo com a maternidade de Badajoz.

Vozes do PSD: - É uma vergonha!

O Orador: - A isto chama-se desonestidade!

Aplausos do PSD.

E os maus exemplos continuam.
Como é possível um ministro do Governo de Portugal, num gesto de inqualificável vassalagem, afirmar-se à comunicação social castelhana um iberista convicto e entusiasta? Acaso realiza o Sr. Ministro Mário Lino o peso político dessa profissão de fé e o significado que ela tem na boca de um titular de um órgão de soberania?
Ouvir um governante afirmar que Portugal e Espanha partilham uma língua comum e têm um percurso histórico que os une e dizer que abençoa uma putativa União Ibérica é de estarrecer! Gela o sangue a mais de oito séculos de gerações de portugueses! Vindo de um ministro, tudo isto é inqualificável.

Aplausos do PSD.

Mas a expressão mais confrangedora dos erros e equívocos deste primeiro ano de Governo está, desgraçadamente, na economia.
Por muito que o "foguetório" e a propaganda se tenham esforçado por "encher o olho" aos portugueses, ao longo dos últimos meses, os recentes relatórios, todos independentes, sobre a situação económica, são devastadores. O Banco de Portugal arrasou a política económica seguida pelo Governo. O relatório da OCDE traçou um quadro muito negro até 2010. Esta semana, veio a Comissão Europeia corroborar as análises sombrias e anunciar, já para 2007, a ultrapassagem da média europeia na cifra do desemprego.
De caminho, vão-se desmoronando algumas das ilusões, laboriosamente construídas e pomposamente vendidas à opinião pública, sobre grandes investimentos e apostas internacionais no nosso país. O caso da refinaria em Sines é paradigmático. A maior aposta do Governo salda-se no seu maior fracasso.
Urge perguntar: onde pára o Sr. Ministro da Economia?
Se o Ministro da Economia só serve para a propaganda e as acções de marketing, não tem nada a dizer sobre estes relatórios, não tem uma resposta política, uma estratégia a apresentar para contrariar o "murro no estômago" que tudo isto representa para as empresas, para os trabalhadores e para as famílias portuguesas, então o Sr. Primeiro-Ministro tem de repensar o estatuto de não remodelável que o Dr. Manuel Pinho se gaba de ter.
Na fase do "foguetório", todos os dias ele aparecia a anunciar investimento atrás de investimento. Era uma roda-viva de protocolos, memorandos de intenções e tomadas firmes de compromissos.
De mansinho, foi desaparecendo de cena. Não porque a economia tenha disparado, como nos prometeu, não! O Ministro apagou-se, ao mesmo ritmo que se afunda a nossa economia.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A análise séria e imparcial dos resultados alcançados pelo Governo conduz-nos à interpelação do modelo de governação que temos.
É nossa convicção de que o modelo de desenvolvimento que o Governo socialista tem adoptado está errado!
No plano do Estado, o modelo socialista é voraz e insaciável, quando a política que se impõe é a de emagrecer o próprio Estado.
No domínio das finanças públicas, o modelo socialista é o modelo do "Estado sanguessuga" - aumentar os impostos, fazer sempre crescer a receita para financiar a despesa pública -, quando o que se impõe é atacar o desequilíbrio estrutural exactamente pelo lado da despesa.
Na área da economia, o modelo socialista aposta nos megainvestimentos e nos projectos faraónicos de obras públicas, como motor do desenvolvimento, quando o que se impõe é a aposta nos factores que potenciem a produtividade e a competitividade nacionais.
No domínio social, particularmente no drama do desemprego, o modelo socialista tem sido de insensibilidade e de negação, adoptando uma política de "braços caídos", quando o que se impõe é uma política de solidariedade e de inconformismo.