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Quinta-feira, 29 de Junho de 2006 I Série - Número 140

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 28 DE JUNHO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 280/X, da apreciação parlamentar n.º 23/X, dos projectos de resolução n.os 137 e 138/X e da interpelação n.º 7/X.
Foram aprovados dois pareceres da Comissão de Ética, autorizando a retoma de mandato de um Deputado do BE e de um outro do PSD.
O Sr. Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) interpelou a Mesa sobre a publicação em Diário do projecto de lei relativo à procriação medicamente assistida, a qual originou uma outra do Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP), tendo o Sr. Presidente prestado esclarecimentos.
Na abertura do debate da interpelação n.º 6/X - Sobre as questões do emprego, a crescente precariedade e o ataque aos direitos dos trabalhadores (PCP), proferiram intervenções o Sr. Deputado Francisco Lopes (PCP) e o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva), tendo-se seguido no uso da palavra, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Administração Pública (João Figueiredo), os Srs. Deputados Maria José Gamboa (PS), Mariana Aiveca (BE), Carlos Andrade Miranda (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Jorge Machado (PCP), Miguel Santos (PSD), Maria do Rosário Carneiro (PS), Odete Santos (PCP), Luís Fazenda (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP), Ricardo Freitas (PS), Bernardino Soares (PCP), João Portugal e Sónia Fertuzinhos (PS) e Arménio Santos (PSD).
No encerramento do debate, intervieram a Sr.ª Deputada Odete Santos (PCP) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 25 minutos.

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Resposta
  • Francisco Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Intervenção
  • Francisco Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria José Gambôa
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Resposta
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Andrade Miranda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Santos
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria do Rosário Carneiro
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Resposta
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Resposta
  • Miguel Tiago
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ricardo Freitas
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Figueiredo
  • Secretário de Estado da Administração Pública
  • Resposta
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Portugal
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Sónia Fertuzinhos
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira da Silva
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
  • Resposta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Intervenção
  • Arménio Santos
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Odete Santos
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão