Debates Parlamentares - Diário 022, p. 69 (2006-11-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 DE NOVEMBRO DE 2006

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Esta proposta de lei baixa à 11.ª Comissão.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Faça favor.

O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que vamos apresentar na Mesa uma declaração de voto para justificar a nossa posição relativamente a esta última votação.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Fica registado.
Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai agora dar conta de vários pareceres da Comissão de Ética, que carecem de votação.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, e Srs. Deputados, o primeiro parecer da Comissão de Ética é no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito de um auto provindo do 2.º Juízo Criminal do Porto — 2.º Juízo — 2.ª Secção, Processo 589/04.5 — PRPRT-8.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, segue-se um segundo parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Luís Pais Antunes (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do Processo 1102/04.0 — BELSB, provindo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa — 4.ª Unidade Orgânica.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Como não há inscrições, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, segue-se mais um parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Armando França (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do auto provindo do Ministério Público — Distrito Judicial de Lisboa — DIAP — 5.ª Secção, relativo ao Processo 3012/2006.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, por fim, ainda um outro parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Vera Jardim a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do Processo 4627/04.3 — TDLSB, provindo do 2.º Juízo Criminal de Lisboa — 2.º Juízo — 3.º Secção.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

24 DE NOVEMBRO DE 200669Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP.Esta proposta de lei baixa à 11.ª Comissão.O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Faça favor.O Sr. Eugénio Rosa (PCP): — Sr. Presidente, é para informar que vamos apresentar na Mesa uma declaração de voto para justificar a nossa posição relativamente a esta última votação.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Fica registado.
Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai agora dar conta de vários pareceres da Comissão de Ética, que carecem de votação.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, e Srs. Deputados, o primeiro parecer da Comissão de Ética é no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito de um auto provindo do 2.º Juízo Criminal do Porto — 2.º Juízo — 2.ª Secção, Processo 589/04.5 — PRPRT-8.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, segue-se um segundo parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Luís Pais Antunes (PSD) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do Processo 1102/04.0 — BELSB, provindo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa — 4.ª Unidade Orgânica.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Como não há inscrições, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, segue-se mais um parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Armando França (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do auto provindo do Ministério Público — Distrito Judicial de Lisboa — DIAP — 5.ª Secção, relativo ao Processo 3012/2006.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, por fim, ainda um outro parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Vera Jardim a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito do Processo 4627/04.3 — TDLSB, provindo do 2.º Juízo Criminal de Lisboa — 2.º Juízo — 3.º Secção.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Declaração politica

TERESA PORTUGAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Descarregar páginas