I SÉRIE — NÚMERO 33

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Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Helder do Amaral
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos iniciar o período da ordem do dia, com a apreciação de várias petições.
Começamos por proceder à apreciação da petição n.º 89/IX (2.ª) — Apresentada pela AMA, Amigos do Mondego e Afluentes, pela Confraria da Lampreia de Penacova e pelos restaurantes de Penacova, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da defesa do rio Mondego e das suas fauna e vegetação, apelando também para a construção da escada de peixe no açude-ponte, em Coimbra.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Antunes.

O Sr. Fernando Antunes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Têm razão os Amigos do Mondego e Afluentes, a Confraria da Lampreia de Penacova e o município de Penacova. E refiro-os só para citar os que têm dado voz a uma reivindicação justa de 30 anos que visa reabilitar a riqueza ambiental do rio Mondego posta em causa pela mão do homem, aquando da construção da ponte-açude, em Coimbra, por erros de concepção técnica da escada de peixe, que se transformou num obstáculo que não permite a transposição das espécies na sua natural caminhada reprodutiva.
Têm razão as populações que vivem viradas para o maior rio português e todos aqueles que defendem e promovem a riqueza económica de uma região que é apetecida turisticamente pelo contraste espectacular da Natureza espraiado nas largas planícies de Montemor-o-Velho, mas logo apertado no circundar deslumbrante das serras de Penacova.
Eles querem a inclusão, no próximo PIDDAC, da nova escada de peixe, cujo projecto está pronto, até porque a oportunidade é esta, já que do novo quadro comunitário poderá vir uma parcela do seu financiamento. Só assim será possível que a Natureza se reconstitua nas suas fauna e flora, deixando novamente que a lampreia, o sável, a enguia e outros possam concluir o seu ciclo de vida revitalizando o Mondego.
Desta riqueza ímpar precisa igualmente a cidade de Coimbra, que viu o Mondego crescer com a ponteaçude e espelhar a cidade num enorme lençol de água onde se reflecte.
Não pode o Governo invocar falta de meios financeiros, porque basta contabilizar as receitas que podem advir do desassoreamento das areias deste lençol imenso, ainda por cima quando o assoreamento não deixa que os operadores turísticos, a miudagem da canoagem e de outros desportos náuticos desfrutem do rio ou faz a água saltar do leito provocando inundações e o desmoronamento das suas margens ou prejuízos e destruições nas esplanadas e bares construídos com os dinheiros do Programa Polis. O desassoreamento das areias do Mondego defronte a cidade prevenirá a destruição, potenciará riqueza e financiará a construção da escada de peixe e de muito mais.
Diria, como diz o povo, que «de uma cajadada só matam-se dois coelhos». Neste caso, resolvem-se vários problemas urgentíssimos. A iniciativa cabe ao Governo, nós apontámos os meios, as populações julgarão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Horácio Antunes.

O Sr. Horácio Antunes (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Caro amigo Fernando Antunes: É com imenso prazer que hoje aqui estamos para falar da escada de peixe do açude-ponte do rio Mondego.
Todos nós sabemos que o rio Mondego é o maior rio português, nascido em Portugal, na Serra da Estre-