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Sábado, 6 de Janeiro de 2007 I Série — Número 33

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE JANEIRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.
mas
Sr.as
Maria Isabel Coelho Santos
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Em sessão dedicada à apreciação de petições, a Câmara apreciou as seguintes: Petição n.º 89/IX (2.ª) — Apresentada pela AMA, Amigos do Mondego e Afluentes, pela Confraria da Lampreia de Penacova e pelos restaurantes de Penacova, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido da defesa do rio Mondego e da sua fauna e vegetação, apelando também para a construção da escada de peixe no açude-ponte, em Coimbra, sobre a qual intervieram os Srs.
Deputados Fernando Antunes (PSD), Horácio Antunes (PS), Alda Macedo (BE), António Carlos Monteiro (CDSPP), António Filipe (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Petição n.º 140/X (1.ª) — Apresentada por João Carlos Portela Ribeiro e outros, solicitando que a Assembleia da República recomende ao Governo que corrija a orientação assumida de encerrar, no distrito de Viseu, escolas do 1.º ciclo do ensino básico e jardins de infância, sobre a qual intervieram os Srs. Deputados Melchior Moreira (PSD), Cecília Honório (BE), Helder Amaral (CDS-PP), João Bernardo (PS) e Miguel Tiago (PCP).
Petição n.º 132/X (1.ª) — Apresentada por Carlos António Gomes Fogaça e outros, solicitando à Assembleia da República que proceda à discussão da intenção do Governo de encerrar as actividades lectivas da Escola Secundária D. João de Castro, em Lisboa, assim como do destino, a curto, a médio e a longo prazos, a dar às suas instalações e terreno onde está implantado, sobre a qual intervieram os Srs. Deputados Sérgio Vieira (PSD), Luís Fazenda (BE), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Rita Neves (PS), Miguel Tiago (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Petição n.º 93/X (1.ª) — Apresentada por Manuel Fernando da Silva Monteiro e outros, solicitando à Assembleia da República que se pronuncie e manifeste contra a decisão do Governo de construir um novo aeroporto na Ota, sobre a qual intervieram os Srs. Deputados Luís Rodrigues (PSD), Alda Macedo (BE), Hélder Amaral (CDS-PP), Irene Veloso (PS) e José Soeiro (PCP).
Petição n.º 84/X (1.ª) — Apresentada pela Associação

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORÁCIO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MELCHIOR MOREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO BERNARDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÉRGIO VIEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA NEVES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • IRENE VELOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDA ASSEICEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO DA CÂMARA PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA PORTUGAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA LOPES DA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão