Debates Parlamentares - Diário 044, p. 82 (2007-02-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

82 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

Comecemos pela qualificação.
Como é estranho, Srs. Deputados, ouvir um Deputado da oposição falar dos problemas do País sem se referir, uma única vez, ao problema estratégico decisivo para a competitividade e para a coesão social: o problema da qualificação das portuguesas e dos portugueses. Como é estranho!

Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.

Não é apenas a prioridade que está em causa, também é necessária uma mudança de estratégia.
Avaliámos a situação e concluímos que, apesar dos enormes progressos que Portugal realizou depois de 1986, há dimensões críticas (que estão perfeitamente identificadas e já aqui foram citadas hoje) no nosso País que têm de ser afrontadas de forma decidida, como o abandono escolar,…

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Fechando escolas!

O Orador: —… como a falta de qualificação dos nossos activos, como o facto de, ainda hoje, entrarem no mercado de trabalho demasiados jovens com escassez de qualificação e de certificação profissional. Por isso mudámos, como já expliquei há pouco, toda a lógica de funcionamento do apoio e do financiamento na área da formação e da educação.
Srs. Deputados, é verdade que esta área sempre foi apontada como uma prioridade — é verdade! Mas quem traduziu esta prioridade no aumento de recursos para a concretizar foi este Governo e nenhum outro.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Que pretensioso!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Que disparate!

O Orador: — Houve também mudanças na orientação sobre a competitividade, alterando-se o sentido da aplicação dos fundos estruturais para o reforço dessa mesma competitividade. Mudaram os sectores que vão ser apoiados, mudou a forma de selecção desses sectores…

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Todos centralizados!

O Orador: — … e mudou a valorização dos bens e serviços transaccionáveis.
Aliás, Sr.as e Srs. Deputados, não rejeitamos, bem pelo contrário, uma aposta inovadora deste QREN, que é a de investir na criação de condições para a melhor competitividade, algo que, até agora, não tinha sido feito por nenhum quadro comunitário de apoio. Criar e melhorar as condições competitivas de contexto é um factor decisivo para o funcionamento das nossas empresas, como estamos a ver. Se Portugal melhorou nos últimos anos nos indicadores de competitividade internacional, tal deveu-se em muito aos ganhos que tivemos nos custos de contexto, nomeadamente na simplificação administrativa e na diminuição da burocracia.
É, pois, não apenas a mesma prioridade, mas uma prioridade diferente, com novos instrumentos, para tornar Portugal um país mais competitivo, pois só assim pode ser mais coeso.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Os senhores dizem uma coisa cá dentro e outra lá fora!

O Orador: — Fizemos um diagnóstico dos problemas do País e aí estão eles, bem identificados em todos estes documentos, sem qualquer tentativa de diminuir a importância dos obstáculos que enfrentamos. Agimos, portanto, com rigor, frontalidade e coerência.
Mas continuámos nessa avaliação, identificando o que tinha falhado nos programas de qualificação dos anteriores quadros comunitários. Avaliámos por que é que o investimento em promoção da competitividade não surtiu sempre os efeitos que esperávamos que tivesse atingido para o desenvolvimento do País. E foi por isso que trouxemos para os programas operacionais e para o QREN novas orientações de funcionamento.
A demagogia dos Srs. Deputados da oposição fala de governamentalização, onde o que se deveria perceber era a preocupação com a eficácia dos recursos, com a sua orientação estratégica e com a obtenção de resultados.

Protestos do PSD e do PCP.

Os Srs. Deputados não se referiram, sequer, a uma condição fundamental deste QREN e dos seus programas operacionais, a selectividade. No passado, demasiadas vezes apoiava-se apenas porque

82 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007Comecemos pela qualificação.
Como é estranho, Srs. Deputados, ouvir um Deputado da oposição falar dos problemas do País sem se referir, uma única vez, ao problema estratégico decisivo para a competitividade e para a coesão social: o problema da qualificação das portuguesas e dos portugueses. Como é estranho!Protestos do Deputado do PCP Agostinho Lopes.Não é apenas a prioridade que está em causa, também é necessária uma mudança de estratégia.
Avaliámos a situação e concluímos que, apesar dos enormes progressos que Portugal realizou depois de 1986, há dimensões críticas (que estão perfeitamente identificadas e já aqui foram citadas hoje) no nosso País que têm de ser afrontadas de forma decidida, como o abandono escolar,…O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Fechando escolas!O Orador: —… como a falta de qualificação dos nossos activos, como o facto de, ainda hoje, entrarem no mercado de trabalho demasiados jovens com escassez de qualificação e de certificação profissional. Por isso mudámos, como já expliquei há pouco, toda a lógica de funcionamento do apoio e do financiamento na área da formação e da educação.
Srs. Deputados, é verdade que esta área sempre foi apontada como uma prioridade — é verdade! Mas quem traduziu esta prioridade no aumento de recursos para a concretizar foi este Governo e nenhum outro.Aplausos do PS.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Que pretensioso!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Que disparate!O Orador: — Houve também mudanças na orientação sobre a competitividade, alterando-se o sentido da aplicação dos fundos estruturais para o reforço dessa mesma competitividade. Mudaram os sectores que vão ser apoiados, mudou a forma de selecção desses sectores…O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Todos centralizados!O Orador: — … e mudou a valorização dos bens e serviços transaccionáveis.
Aliás, Sr.as e Srs. Deputados, não rejeitamos, bem pelo contrário, uma aposta inovadora deste QREN, que é a de investir na criação de condições para a melhor competitividade, algo que, até agora, não tinha sido feito por nenhum quadro comunitário de apoio. Criar e melhorar as condições competitivas de contexto é um factor decisivo para o funcionamento das nossas empresas, como estamos a ver. Se Portugal melhorou nos últimos anos nos indicadores de competitividade internacional, tal deveu-se em muito aos ganhos que tivemos nos custos de contexto, nomeadamente na simplificação administrativa e na diminuição da burocracia.
É, pois, não apenas a mesma prioridade, mas uma prioridade diferente, com novos instrumentos, para tornar Portugal um país mais competitivo, pois só assim pode ser mais coeso.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Os senhores dizem uma coisa cá dentro e outra lá fora!O Orador: — Fizemos um diagnóstico dos problemas do País e aí estão eles, bem identificados em todos estes documentos, sem qualquer tentativa de diminuir a importância dos obstáculos que enfrentamos. Agimos, portanto, com rigor, frontalidade e coerência.
Mas continuámos nessa avaliação, identificando o que tinha falhado nos programas de qualificação dos anteriores quadros comunitários. Avaliámos por que é que o investimento em promoção da competitividade não surtiu sempre os efeitos que esperávamos que tivesse atingido para o desenvolvimento do País. E foi por isso que trouxemos para os programas operacionais e para o QREN novas orientações de funcionamento.
A demagogia dos Srs. Deputados da oposição fala de governamentalização, onde o que se deveria perceber era a preocupação com a eficácia dos recursos, com a sua orientação estratégica e com a obtenção de resultados.Protestos do PSD e do PCP.Os Srs. Deputados não se referiram, sequer, a uma condição fundamental deste QREN e dos seus programas operacionais, a selectividade. No passado, demasiadas vezes apoiava-se apenas porque

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas