O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

52 | I Série - Número: 100 | 29 de Junho de 2007

necessidades das escolas e dos professores.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Bem lembrado!

A Oradora: — Esta é a questão e sobre ela os senhores não se pronunciaram.

Aplausos do PS.

Sobre a necessidade de exames em todos os ciclos de ensino, o que este Governo está a fazer é concretizar o seu próprio Programa e não o programa do CDS. Curiosamente, valeria a pena ir ver o programa do CDS e o programa do governo em que o CDS participou e em que um Deputado do CDS foi secretário de Estado da Educação para verificar qual era, então, a proposta do CDS sobre as provas de aferição.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Exames finais em todos os ciclos!

A Oradora: — Os senhores foram incompetentes para realizar as provas de aferição a tempo e horas e para as corrigir e as devolver às escolas a tempo e horas…

Vozes do PS: — Muito bem!

A Oradora: — … e, agora, exigem mais para a frente um exame. O exame faz parte das vossas propostas, não das propostas deste Governo. Aquilo que estamos a fazer é a concretização do nosso Programa.

Vozes do PS: — Muito bem!

Oradora: — Quanto a erros nos exames, devo dizer-lhe que a qualidade média dos exames realizados este ano aumentou substancialmente. Foram realizados 44 exames e, no total destes 44 exames, estavam incluídas 1000 perguntas. O único erro «objectivo», para usar a sua expressão, registou-se numa única pergunta, o que significa que é um erro…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Em duas!

A Oradora: — Não! Uma única pergunta! Objectiva, é uma única pergunta! E foi prontamente reconhecida e corrigida a situação, pelo Ministério da Educação, como, aliás, foi valorizado pelas escolas e pelas sociedades científicas.
Em seguida, o que lhe quero perguntar é se conhece outro sistema em que a probabilidade de sucesso seja de 99,9%. Se conhece, dou-lhe um prémio, porque tenho muitas dúvidas de que consiga os níveis de eficiência que nós conseguimos este ano. Continuaremos a trabalhar para o melhorar, porque, evidentemente, há muitas coisas que é necessário melhorar, mas não aceito críticas nesta matéria,…

Protestos do PSD.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Já o sabíamos!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — E elimina quem critica!

A Oradora: — … já que o esforço que estamos a fazer é enorme.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Oradora: — De resto, sobre a matéria da ordem do dia, que é o Estatuto do Aluno, o Governo está inteiramente disponível para melhorar o documento final desta proposta.
Porém, sobre as faltas, gostava ainda de dizer uma coisa: há uma matéria que, de facto, não nos divide, que é a questão do limite, ou seja, do número de faltas justificadas e injustificadas. E até aceito a possibilidade de rever o conceito de falta injustificada, que é uma especificidade do nosso sistema e não existe nos sistemas dos outros países.
Portanto, registo esta convergência de posições em relação à tolerância ao limite de faltas, sejam justificadas ou injustificadas — e estou disponível para discutir este assunto —, mas há uma matéria sobre a qual há uma enorme divergência, que é em relação ao tratamento dos comportamentos absentistas.
Enquanto que a posição deste Governo é a de encarar o absentismo com a necessidade de prevenir, de acompanhar junto dos alunos, de corrigir esse comportamento, porque a obrigação do Estado é a de garantir a escolaridade obrigatória para todos, a posição do CDS é substancialmente diferente, porque quer, sim-

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Explicações
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Explicações
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariano Gago
  • MIN. DAS CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Protesto
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Explicações
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA JÚLIA CARÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Valter Lemos
  • S.E. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • HERMÍNIO LOUREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão