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2 | I Série - Número: 107 | 19 de Julho de 2007

Macedo (PSD), Luís Fazenda (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Bernardino Soares (PCP).
A Sr.ª Deputada Celeste Correia (PS) fez um primeiro balanço da entrada em vigor, a 15 de Dezembro passado, da quarta alteração da Lei da Nacionalidade.

Ordem do dia. — Foi discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 143/X — Aprova a orgânica da Polícia Judiciária, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Justiça (António Costa), os Srs. Deputados Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Luís Montenegro (PSD), Fernando Rosas (BE), Sónia Sanfona (PS) e António Filipe (PCP).
Entretanto, deram entrada na Mesa os projectos de resolução n.os 227 e 228/X.
A proposta de lei n.º 145/X — Altera o Decreto-Lei n.º 84/99, de 19 de Março, relativo à liberdade sindical dos trabalhadores da Administração Pública, foi também apreciada na generalidade. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Miguel Santos (PSD), Jorge Machado (PCP), Arménio Santos (PSD), Álvaro Saraiva (Os Verdes), Pedro Mota Soares (CDSPP), Mariana Aiveca (BE) e António Gameiro (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA SANFONA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Leitura
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão