9 | I Série - Número: 109 | 21 de Julho de 2007

Aplausos do PS.

Deixem-me citar apenas três casos simples, mas emblemáticos, do que é a nova imagem do País. Onde é que a Nokia-Siemens decidiu instalar o seu novo centro de excelência em novas tecnologias, que empregará 500 engenheiros informáticos e que é apenas o segundo centro em todo o mundo que esta empresa global instala fora da Finlândia? A resposta: vai instalá-lo em Portugal.
E onde é que o Instituto Fraunhofer, criador do MP3, decidiu instalar o seu novo laboratório? Resposta: em Portugal.
E onde é que a CISCO, gigante mundial da informática, decidiu instalar o seu centro Hércules, o primeiro centro europeu de suporte à sua rede mundial de vendas? Resposta: em Portugal.
Ninguém duvide, Srs. Deputados: quando estas grandes empresas e instituições globais escolhem Portugal em detrimento de outros países interessados, dão-nos a prova mais evidente de que estamos a ganhar a batalha do reconhecimento internacional, da modernização e da credibilidade na nossa dinâmica reformista.

Aplausos do PS.

E este movimento de modernização afirma-se em áreas absolutamente centrais para o nosso desenvolvimento. Modernizamos o Pais quando estamos à frente no crescimento em energia eólica.
Modernizamos o País quando somos apontados como «reformadores de topo» na simplificação administrativa.
Modernizamos o País quando aumentamos o número de utilizadores da Internet, os serviços públicos on-line ou a taxa de penetração da banda larga. Modernizamos o País quando reformamos o sistema de governo das instituições de ensino superior. E, também, tenho orgulho em dizê-lo, modernizamos o País quando estabelecemos a paridade nas listas eleitorais e quando despenalizamos a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas para combater a vergonha do aborto clandestino!

Aplausos do PS.

Modernizar o País, tem sido esse o rumo deste Governo! Porém, há quem diga que o Governo faz todas estas reformas com arrogância e sem dialogar com as forças sociais. Mas esta tese tem um pequeno senão: é desmentida em toda a linha pela realidade dos factos.

Vozes do PS: — Muito bem!

Risos do PCP e do BE.

O Orador: — Nem sempre rirmo-nos dos outros é sinal de inteligência ou bom argumento. É bom ouvir! É bom ouvir!

Aplausos do PS.

Risos do BE.

Pelo contrário, rirmo-nos dos argumentos dos outros, isso sim, é um sinal de arrogância.
Em dois anos, este Governo celebrou cinco acordos de concertação social.

Protestos do PSD.

Risos do CDS-PP.

Ouviram bem, Srs. Deputados: cinco acordos de concertação social. Gostaria, aliás, de saber qual foi o Governo que, ao fim de dois anos, foi capaz de concluir cinco acordos de concertação social!?…

Protestos do PSD.

Não conseguem apontar nenhum! E, atenção, são cinco acordos sobre pontos essenciais da política do Governo. A recordar: a reforma da segurança social, o aumento, histórico, do salário mínimo, a revisão do subsídio de desemprego, a reforma do sistema de formação profissional e a retoma da negociação colectiva.
O certo é que, com a alteração legislativa que introduzimos, a contratação colectiva superou os seus bloqueios, relançando todo o processo de diálogo social.
Srs. Deputados, mesmo na importantíssima reforma da Administração Pública obtivemos o apoio de importantes sindicatos da função pública, conseguindo dois acordos negociais sobre o regime de carreiras e sobre o sistema de avaliação, elementos essenciais da reforma.