8 | I Série - Número: 030 | 22 de Dezembro de 2007

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Gomes da Silva.

O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): — Sr. Presidente, o Sr. Ministro falou do que está a pensar fazer.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Rui Gomes da Silva (PSD): — Ao fim de dois anos e meio de mandato — o Sr. Ministro está em funções há menos tempo —, o Governo está a preparar tudo, mas ainda nada fez, Sr. Ministro! Estão a preparar, a preparar, a preparar… Isso é um gabinete de estudos, não é um ministério!! A verdade é que o Sr. Ministro devia ser o provedor das Forças Armadas junto do Governo, mas — perdoar-me-á a imagem — é o polícia do Governo junto das Forças Armadas. O Sr. Ministro não é alguém que defende os interesses das Forças Armadas, porque está a defender os interesses do Governo contra as Forças Armadas. É esse o sentido que tem vindo a passar.
O Sr. Ministro fala-me de trabalhos, e mais trabalhos, de gabinetes de estudos, de projecções… Mas as Forças Armadas querem resultados, o País quer resultados no campo das Forças Armadas!! E o Sr. Ministro compreenderá que é pouco anunciar trabalhos, que é pouco anunciar pensamentos estratégicos. Certamente, o Sr. Ministro tem muita coisa pensada sobre esta matéria, como ex-presidente do Instituto de Defesa Nacional, mas queríamos resultados: o País quer resultados, as Forças Armadas querem resultados!! Quando falamos individualmente, sem ser em termos públicos, com militares das Forças Armadas, constatamos — e o Sr. Ministro sabe-o tão bem como eu — a grande desilusão que há nas Forças Armadas portuguesas.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Defesa Nacional.

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Rui Gomes da Silva, os resultados são o produto operacional das Forças Armadas, que é da mais elevada qualidade, e não temos de nos envergonhar dele em parte alguma do mundo! Estive no Kosovo, no Afeganistão, no Líbano e não temos de nos envergonhar desse produto operacional!! Também deixe-me que lhe diga, Sr. Deputado, não se trata de ser «provedor» das Forças Armadas junto do Governo nem polícia do Governo junto das Forças Armadas. Não é essa a concepção que tenho da relação entre o poder político e as Forças Armadas. O que deve existir, sim, é uma relação de cooperação institucional: o Ministro não está a defender nem as Forças Armadas nem o Governo, está a defender o interesse nacional e o interesse do País!!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado João Rebelo.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Defesa Nacional, antes de mais, gostaria de repetir o que disse aquando da discussão do Orçamento do Estado para 2008. De facto, o Sr. Ministro pode dizer o que bem entender, mas com verbas tão diminutas como as que tem, o seu Ministério vai ter verbas para trabalhar até Agosto ou Setembro — não vai para além disso! Aliás, com alguma ironia, referi que nós inaugurámos um novo estilo de calendários: tínhamos o juliano, já tivemos o gregoriano e agora temos o «severiano», que acaba logo no mês de Setembro, porque se deixou de ter verbas e deixa de actuar.

Aplausos do CDS-PP.

Risos.

Em relação à LPM, Sr. Ministro, é verdade que ela tem uma boa execução, mas tal tem muito a ver com os programas que foram lançados (e têm vindo a ser lançados) à época do então ministro Paulo Portas e do governo do PSD e do CDS-PP. Sabe perfeitamente que esses programas lançados estão a ser financiados e pagos ao longo dos anos — a capacidade submarina e outro tipo de programas, como o dos F-16… Enfim, são n os programas financiados pela LPM.
Sr. Ministro, gostaria de regressar a um outro tema. Hoje foi anunciado que entregámos na Mesa um projecto de lei sobre a participação das mulheres no Dia da Defesa Nacional. Sei que o Sr. Ministro já se pronunciou parcialmente sobre esta matéria, dizendo que já estavam a pensar nisso… Mas foi o CDS que desencadeou esse processo num debate que aqui travámos. Em todo o caso, fico satisfeito com o facto de o Sr. Ministro ter anunciado que também concordava com esta proposta.