23 | I Série - Número: 043 | 2 de Fevereiro de 2008

dispondo esta bancada de nenhum epidemiologista e sendo o assunto muito sério e muito credor de análise científica (um pouco mais rigorosa do que aquela que hoje já aqui tivemos), pedimos a quem sabe, a este Centro, que nos habilitasse com diversos estudos para analisarmos esta matéria.
As conclusões a que chegámos não são assim tão peremptórias como as do Sr. Deputado Francisco Louçã, mas são de sorte a que a iniciativa que o Bloco de Esquerda aqui hoje traz seja uma iniciativa meritória, completa e sistemática, que merecerá da nossa parte um contributo para que tenha sucesso, seja melhorada e aperfeiçoada.
A perplexidade tem que ver com a circunstância de ninguém ainda se ter indignado pela espantosa notícia de que a REN decidiu gastar 40 milhões de euros num estudo epidemiológico durante os próximos 10 anos, encomendado, sem concurso público ou qualquer outro tipo de consulta, à Faculdade de Farmácia — e porque não a uma Faculdade de Medicina? Esta notícia merece-nos a maior das perplexidades quer pelo objecto, quer pelos parceiros escolhidos, quer pelos montantes envolvidos e, portanto, vamos, obviamente, hoje, entregar na Mesa da Assembleia da República um requerimento sobre esta matéria.
A terceira nota é para lamentar o final da intervenção do Sr. Deputado Francisco Louçã. Sr. Deputado, já lhe disse que concordamos na maior parte com a iniciativa que hoje aqui nos apresenta, mas essa sua arrogância de dizer que, depois de si, vão falar os lobbies, só o diminui a si, à sua bancada e ao mérito de muitas das iniciativas que aqui traz…

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Ainda vamos ouvi-los!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — … e que mereciam outro fim, não fosse essa sua arrogância de princípio. Se aponta para os lobbies no caso do PS, identifique.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Enfiou a carapuça!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Não, Sr. Deputado. Não enfio a carapuça, porque não lhe dou a si nenhum direito de avaliar a minha seriedade.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — E a minha seriedade não precisa de ser avaliada por nenhum dos meus pares, porque não me arrogo do mesmo direito. É uma questão de respeito entre homens — coisa que a si lhe falta, muitas vezes.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O tipo de tema e os objectivos que nos são hoje trazidos aqui pelo Bloco de Esquerda são de molde a suscitar imediatas e irresistíveis empatias, pois apelam, desde logo, à salvaguarda de valores de interesse individual, colectivo e público realmente superiores. Trata-se, em geral, de proteger a saúde das pessoas — e, em variadíssimos casos, dos mais novos da nossa comunidade — de agressões extremas que potencialmente poderão vir a suscitar o aparecimento e o desenvolvimento de patologias tão pavorosas e assustadoras como o cancro, outras doenças degenerativas ou, por exemplo, a afectar a fertilidade ou a capacidade reprodutiva dos cidadãos.
Mas também os interesses públicos da preservação da paisagem e dos diversos componentes ambientais se encontram presentes nesta meritória iniciativa legislativa do Bloco de Esquerda, pelo que, tudo visto, merece a nossa atenção e cuidado em ordem a podermos estabelecer uma discussão intelectualmente rigorosa e profícua em torno de um tema tão relevante para a nossa vida individual e colectiva.
A questão da prevenção dos potenciais efeitos nocivos, nomeadamente para a saúde e o ambiente, decorrentes dos campos eléctricos e magnéticos vem sendo estudada já de há décadas a esta parte e constitui uma matéria que muito frequentemente se apresenta controvertida, tanto no seio da comunidade