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Sábado, 2 de Fevereiro de 2008 I Série — Número 43

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 1 DE FEVEREIRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Abel Lima Baptista
Maria Isabel Coelho Santos

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 398/X — Estatuto do pessoal de investigação científica em formação (PCP) e 450/X — Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação (BE), que viriam a ser posteriormente rejeitados, tendo-se pronunciado, a diverso título, os Srs. Deputados Miguel Tiago (PCP), Ana Drago (BE), Bravo Nico (PS), Emídio Guerreiro (PSD), José Paulo Carvalho (CDS-PP), Luísa Mesquita (N insc.) e Isabel Coutinho (PS).
Foi discutido e rejeitado, na generalidade, o projecto de lei n.º 410/X — Garante o princípio da precaução face às radiações provenientes de campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações de alta tensão (BE).
Intervieram os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), António Carlos Monteiro (CDS-PP), José Eduardo Martins (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Renato Sampaio e Maria de Belém Roseira (PS).
Os projectos de lei n.os 442/X — Altera a Lei n.º 53B/2006, de 29 de Dezembro (CDS-PP), 446/X — Alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social (PCP) e 447/X — Altera a Lei n.º 53B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social (BE) foram discutidos conjuntamente, na generalidade.
Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Pedro Mota Soares (CDS-PP), Sónia Fertuzinhos (PS), Jorge Machado (PCP), Helena Pinto (BE), Adão Silva (PSD) e Miguel Laranjeiro (PS).
Foi debatido o voto n.º 127/X — De pesar pela passagem dos 100 anos sobre o regicídio (PSD), que foi rejeitado. Usaram da palavra os Srs. Deputados Alberto Martins (PS), Fernando Rosas (BE), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Pedro Santana Lopes (PSD) e António Filipe (PCP).
Foram aprovados o projecto de resolução n.º 255/X — Deslocação do Presidente da República a Espanha (Presidente da AR) e, na generalidade, na especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 170/X —

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão