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6 | I Série - Número: 043 | 2 de Fevereiro de 2008

João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Miguel Tiago Crispim Rosado

Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Miguel Pacheco Gonçalves

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo expediente para anunciar, passamos, de imediato, ao primeiro ponto da ordem de trabalhos de hoje, que consta da apreciação conjunta, na generalidade, dos projectos de lei n.os 398/X — Estatuto do pessoal de investigação científica em formação (PCP) e 450/X — Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação (BE).
Para apresentar o projecto de lei n.º 398/X, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Neste momento em que falamos, cerca de 10 000 trabalhadores, técnicos, investigadores, técnicos administrativos, desempenham as suas funções sob o Estatuto de Bolseiro de Investigação Científica. Isto significa que uma parte muito significativa da investigação e do trabalho de apoio à investigação em Portugal é desempenhada por trabalhadores qualificados, mas a quem são recusados os mais elementares direitos dos trabalhadores, exactamente porque a sua relação com as instituições em que levam a cabo as suas funções se baseia no Estatuto do Bolseiro e não num contrato de trabalho.

O Sr. António Filipe (PCP): — É verdade!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A política de contenção orçamental e de congelamento de novas contratações conduz a uma situação de manifesto abuso de recrutamento de bolseiros.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Na prática, o Estatuto do Bolseiro tem servido como a fórmula legal para a contratação de mão-de-obra altamente qualificada, mas sem quaisquer direitos assegurados no plano laboral.
Subsídios de férias, de Natal, segurança social, protecção na doença, na maternidade e paternidade são direitos que estes trabalhadores científicos não conhecem.
O Partido Comunista Português defende uma política laboral radicalmente diferente para a investigação e desenvolvimento. Defendemos uma verdadeira estratégia nacional que faça da ciência e tecnologia um instrumento essencial para o desenvolvimento social e económico do País.
Essa política estratégica assentará, necessariamente, na dinamização do sector da investigação e desenvolvimento, em estreita ligação com as necessidades do sistema produtivo, particularmente da indústria,

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL COUTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DE BELÉM ROSEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão