11 | I Série - Número: 043 | 2 de Fevereiro de 2008

O Sr. Bravo Nico (PS): — Novamente em vigor, este instrumento de política científica ajudou Portugal a alcançar um resultado histórico na economia portuguesa: a balança tecnológica com o exterior será positiva em 2007. Ou seja, pela primeira vez, Portugal exporta mais tecnologia do que aquela que importa, e este é um indicador que revela a correcção das políticas de promoção do emprego científico entretanto promovidas.
Sr.as e Srs. Deputados, recordo, em segundo lugar, o lançamento, por este Governo, do Programa de Apoio à Inserção Profissional de Investigadores Doutorados. Foram criadas 1000 bolsas, das quais 629 já foram disponibilizadas em 2007. Recordemos, para quem não tem a dimensão dos números, que, em 2006, formaram-se em Portugal 1276 novos doutores. Através deste programa, o Governo garantiu a inserção de metade destes doutores.

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — Muito bem!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Não é o aumento de funcionários públicos no sector público da investigação…

Vozes do PCP: — Tenha vergonha!

O Sr. Bravo Nico (PS): — … que traduz uma boa política de emprego científico. É a incorporação do conhecimento e da tecnologia na cultura, na economia e na organização social que nos indicam a concretização desse desígnio. É isto que nos separa ideológica e conceptualmente das propostas do PCP e do Bloco de Esquerda.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que descaramento!

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, este é o caminho que queremos percorrer: criar condições para a criação de emprego científico nas instituições públicas e privadas de investigação e de formação e, principalmente, nas empresas. É esta dinâmica, alicerçada no conhecimento, na tecnologia e na inovação, que criará oportunidades de emprego aos jovens investigadores e não a sua funcionalização ou a sua «nacionalização» pelo Estado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mão-de-obra barata!

O Sr. Bravo Nico (PS): — O conhecimento, a tecnologia e a inovação são valores incontornáveis das sociedades contemporâneas e condições determinantes do desenvolvimento económico, social e humano, e, por isso, não devem ser património exclusivo do Estado. Ao Estado compete assegurar a formação dos cidadãos em quantidade e qualidade adequadas e promover as melhores circunstâncias para a disseminação cultural, social e económica do saber, do conhecimento e da tecnologia. É isto que está a ser feito, no fiel e responsável cumprimento do nosso compromisso eleitoral e de governo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ana Drago e o Sr. Deputado Miguel Tiago.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, dois apontamentos.
O Sr. Deputado consegue ser «mais papista do que o Papa». Nem o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior faz este retrato maravilhoso de um país onde na produção científica, na colocação de quadros e nos modelos de financiamento tudo corre bem.
E o Sr. Deputado comete um outro erro: é que esta ideia do recurso a uma suposta batalha ideológica já não convence ninguém. Há um momento em que o senhor tem de deixar de «deitar areia para os olhos» de