13 | I Série - Número: 043 | 2 de Fevereiro de 2008

Em segundo lugar, não há volta a dar também noutra conta: são, de facto, 1000 as bolsas de doutoramento que foram disponibilizadas para inserção de doutorados em actividades de investigação nas instituições públicas e privadas,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estão precários!

O Sr. Bravo Nico (PS): — … das quais 629 já foram concretizadas. Chama-se a isto criar emprego científico. Isto é que é a criação de emprego científico!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso não é emprego!

O Sr. Bravo Nico (PS): — E precisamente porque temos consciência do problema do emprego científico dos jovens investigadores é que vamos reprovar os vossos projectos de lei,…

Protestos do PCP e do BE.

… porque não queremos funcionalizar o problema, queremos é que as pessoas que são bolseiros de investigação o sejam transitoriamente e possam encontrar emprego como investigadores, como é o seu sonho e como é o seu desígnio pessoal. É isso que pretendemos fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar as iniciativas de ambos os partidos, porque conseguem, de facto, despoletar estas paixões.
Estas iniciativas são muito importantes, porque nos permitem fazer hoje, aqui, algo que não temos conseguido fazer ao longo dos últimos três anos, ou seja discutir este problema com o Governo, porque todas as vezes que os Deputados da oposição têm questionado, quer no Plenário, quer na Comissão de Educação e Ciência, o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior não têm obtido respostas. Vale, por isso, a pena fazer este debate, embora lamente profundamente que, também aqui, o Governo paute pela ausência, porque, mais uma vez, ficamos sem respostas.
Ao contrário do que diz o Sr. Deputado Bravo Nico, não vale a pena mascarar a realidade. Acho que o debate tem o mérito de proporcionar a todos uma reflexão sobre o actual estado da arte. E, hoje, o actual estado da arte não é famoso, porque a situação que existe não é aquela de que o País necessita. Há claramente um problema no que diz respeito ao número significativo de investigadores que, ao longo de anos e anos, têm servido os interesses do País e os interesses das instituições e que não têm resolvida a sua situação.
Estes projectos de lei pretendem agir a dois níveis: por um lado, dirigem-se aos bolseiros que já existem, aos bolseiros que há anos vêem a sua situação indefinida, que são cerca de 8000, e, por outro, dirigem-se para a frente, para as novas realidades, para aqueles que irão investigar no futuro.
Mas se é importante fazer aqui essa reflexão que nos é induzida pela análise de ambos os projectos de lei, também penso ser importante dizer que, do nosso ponto de vista, nem tudo o que é proposto é positivo, nem tudo merece a nossa concordância.
Entendemos que o bolseiro, em si, não deve ser institucionalizado e funcionalizado, que as coisas não devem terminar aqui. Sobretudo o projecto de lei do Partido Comunista leva a que a figura do bolseiro investigador seja automaticamente funcionalizada, institucionalizada.

O Sr. Manuel Tiago (PCP): — Não são trabalhadores?!