12 | I Série - Número: 043 | 2 de Fevereiro de 2008

quem está neste debate. Peço-lhe que olhe para os representantes das associações de bolseiros e lhes diga, olhos nos olhos, porque é que eles trabalham em investigação e não têm qualquer direito a protecção social, como qualquer outro trabalhador. É esta a resposta que os senhores têm de aqui dar hoje.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Bravo Nico deseja responder já ou responde aos dois pedidos de esclarecimento em conjunto?

O Sr. Bravo Nico (PS): — Respondo conjuntamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bravo Nico, quem o ouvisse certamente pensaria que vivíamos num País em franco desenvolvimento tecnológico e científico, em que as questões hoje aqui trazidas relativas aos problemas laborais e sociais dos bolseiros não existiam.
Independentemente dos números que o Sr. Deputado Bravo Nico aqui veio apontar como sendo verdadeiros, mas que ainda estão por provar, nomeadamente o 1% do PIB em investigação e desenvolvimento, tendo em conta que isto inclui, por exemplo, todos os salários dos docentes do ensino superior — e, como todos sabemos, nem todo o salário (assumidamente, são 50%) conta para a investigação e desenvolvimento —, havendo aqui, portanto, uma tentativa de branqueamento da verdade, a questão central que, infelizmente, ficámos a saber é que o compromisso do Governo de apresentação de um diploma para resolver os problemas dos bolseiros de investigação científica foi hoje cancelado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Afinal, para o Partido Socialista os bolseiros de investigação científica, independentemente dos projectos de lei hoje aqui apresentados, vivem com todas as condições e o sistema tecnológico e científico vai bem, não importando sequer discutir esses problemas, que foram completamente omitidos na intervenção que o Sr. Deputado fez.
A questão que se coloca é esta: há ou não da parte do Partido Socialista disponibilidade para resolver os problemas, aceitando as propostas aqui hoje trazidas pelos Grupos Parlamentares do PCP e do Bloco de Esquerda, para podermos encetar um processo de correcção das injustiças que se verificam em relação aos bolseiros de investigação científica?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Bravo Nico.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, quero agradecer, desde já, as perguntas que me foram colocadas.
Srs. Deputados, não há volta a dar: no Orçamento de 2008, de facto 1% do PIB…

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Isso é falso!

O Sr. Bravo Nico (PS): — … está alocado à actividade científica, de inovação e de desenvolvimento tecnológico. Podem fazer os exercícios matemáticos que desejarem que não há volta a dar. É exactamente 1%! É um valor histórico, que nunca tinha sido atingido. E o PS orgulha-se muito de o ter lá colocado.

Aplausos do PS.