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2 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

Foi apreciada a petição n.º 359/X (2.ª) — Apresentada por Paulo Miguel Nunes do Carmo e outros, solicitando que a Assembleia da República aprove urgentemente legislação sobre o consumo de tabaco, com extensão da proibição a todos os locais de trabalho, incluindo restaurantes e estabelecimentos similares. Intervieram os Srs. Deputados Maria Antónia Almeida Santos (PS), João Semedo (BE), Helder Amaral (CDS-PP), Carlos Andrade Miranda (PSD) e Bernardino Soares (PCP).
Foi ainda discutido o relatório final do Grupo de Trabalho sobre o Processo relativo à Determinação, Negociação e Acompanhamento de Contrapartidas, em relação ao qual intervieram, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva), os Srs. Deputados Ventura Leite (PS) — na qualidade de relator da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional —, Hugo Velosa (PSD), António Filipe (PCP) e Helder Amaral (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 5 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Explicações
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VENTURA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão