Debates Parlamentares - Diário 083, p. 1 (2008-05-14)

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Quinta-feira, 15 de Maio de 2008 I Série — Número 83

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 14 DE MAIO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de lei n.os 198 a 200/X, das propostas de resolução n.os 83 a 85/X, dos projectos de lei n.os 527 a 530/X, das apreciações parlamentares n.os 79 a 81/X, dos projectos de resolução n.os 324 a 326/X e da retirada do projecto de lei n.º 73/X.
Procedeu-se à discussão e votação, na generalidade, do projecto de lei n.º 465/X — Lei da autonomia, qualidade e liberdade escolar (CDS-PP), que foi rejeitado. Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Duarte (PSD), Ana Drago (BE), João Bernardo (PS), João Oliveira (PCP), José Cesário e Fernando Antunes (PSD), José Paulo Carvalho (CDS-PP), Olímpia Candeias e Emídio Guerreiro (PSD), Miguel Tiago (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luísa Mesquita (N insc.), Isabel Coutinho (PS), Diogo Feio (CDS-PP) e Bravo Nico (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 25 minutos.

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