Debates Parlamentares - Diário 001, p. 54 (2008-09-17)

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54 | I Série - Número: 001 | 18 de Setembro de 2008

Finanças.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Pois! Partiram logo desse princípio!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Ao longo das audições ficou patente que alguns Srs. Deputados, em vez de procurarem a responsabilidade política, em alguns momentos mais pareciam agentes de entidades de investigação policial.
A nossa competência não era a de analisar a gestão das entidades mas, sim, a de averiguar a actuação das entidades de supervisão.
Ainda hoje ficou patente que alguns Deputados se preocupam com a gestão da própria entidade, a qual compete, sobretudo, aos accionistas.
O PS confia nas instituições de supervisão e nas instituições de investigação…

O Sr. Honório Novo (PCP): — Isso nota-se! Isso nota-se!

O Sr. Victor Baptista (PS): — … e o processo em algumas matérias ainda está a desenrolar-se.
Portanto, Srs. Deputados, no final desta Comissão de Inquérito, para nós, não houve qualquer surpresa! A surpresa é vossa, porque desde o princípio o PSD tinha plena consciência de que agendou esta Comissão de Inquérito para fazer um ajuste de contas com Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal. Esta era a matéria que lhe estava subjacente; esta era a motivação que se veio a provar que não faria qualquer sentido e, por isso, as conclusões são as que fomos ouvindo ao longo das audições.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Já sabiam as conclusões antes de começar a reunião!

O Sr. Presidente: — Concluído este ponto, chegámos ao fim dos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, com início às 15 horas, dela constando: declarações políticas; a apreciação do Decreto-Lei n.º 117/2008, de 9 de Julho, que constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Frente Tejo, SA, e aprova os respectivos Estatutos [apreciações parlamentares n.os 88/X (3.ª) (CDS-PP), 90/X (3.ª) (PSD) e 91/X (3.ª) (PCP)]; e a discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 216/X (3.ª) — Aprova a Revisão do Código do Trabalho, e dos projectos de lei n.os 351/X (2.ª) — Altera a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto (Código do Trabalho) com vista a eliminar um conjunto de disposições discriminatórias (Os Verdes), 437/X (3.ª) — Alteração ao Código do Trabalho e ao seu Regulamento (CDS-PP), 547/X (3.ª) — Revoga o Código do Trabalho e aprova uma nova legislação laboral (PCP) e 550/X (3.ª) — Altera o Código do Trabalho e a respectiva regulamentação repondo justiça social e laboral (BE).
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 35 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
António José Ceia da Silva

Partido Social Democrata (PSD):
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José Pedro Correia de Aguiar Branco

Partido Popular (CDS-PP):
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

54 | I Série - Número: 001 | 18 de Setembro de 2008Finanças.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Pois! Partiram logo desse princípio!O Sr. Victor Baptista (PS): — Ao longo das audições ficou patente que alguns Srs. Deputados, em vez de procurarem a responsabilidade política, em alguns momentos mais pareciam agentes de entidades de investigação policial.
A nossa competência não era a de analisar a gestão das entidades mas, sim, a de averiguar a actuação das entidades de supervisão.
Ainda hoje ficou patente que alguns Deputados se preocupam com a gestão da própria entidade, a qual compete, sobretudo, aos accionistas.
O PS confia nas instituições de supervisão e nas instituições de investigação…O Sr. Honório Novo (PCP): — Isso nota-se! Isso nota-se!O Sr. Victor Baptista (PS): — … e o processo em algumas matérias ainda está a desenrolar-se.
Portanto, Srs. Deputados, no final desta Comissão de Inquérito, para nós, não houve qualquer surpresa! A surpresa é vossa, porque desde o princípio o PSD tinha plena consciência de que agendou esta Comissão de Inquérito para fazer um ajuste de contas com Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal. Esta era a matéria que lhe estava subjacente; esta era a motivação que se veio a provar que não faria qualquer sentido e, por isso, as conclusões são as que fomos ouvindo ao longo das audições.Aplausos do PS.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Já sabiam as conclusões antes de começar a reunião!O Sr. Presidente: — Concluído este ponto, chegámos ao fim dos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realiza-se amanhã, com início às 15 horas, dela constando: declarações políticas; a apreciação do Decreto-Lei n.º 117/2008, de 9 de Julho, que constitui a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos Frente Tejo, SA, e aprova os respectivos Estatutos [apreciações parlamentares n.os 88/X (3.ª) (CDS-PP), 90/X (3.ª) (PSD) e 91/X (3.ª) (PCP)]; e a discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 216/X (3.ª) — Aprova a Revisão do Código do Trabalho, e dos projectos de lei n.os 351/X (2.ª) — Altera a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto (Código do Trabalho) com vista a eliminar um conjunto de disposições discriminatórias (Os Verdes), 437/X (3.ª) — Alteração ao Código do Trabalho e ao seu Regulamento (CDS-PP), 547/X (3.ª) — Revoga o Código do Trabalho e aprova uma nova legislação laboral (PCP) e 550/X (3.ª) — Altera o Código do Trabalho e a respectiva regulamentação repondo justiça social e laboral (BE).
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 35 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
António José Ceia da Silva

Partido Social Democrata (PSD):
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José Pedro Correia de Aguiar Branco

Partido Popular (CDS-PP):
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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