38 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, em primeira instância, gostava de dizer que para o PCP este projecto do Metro do Porto é de extrema importância. E não quero fazer aqui nenhuma declaração no sentido de dizer que para os outros grupos parlamentares este projecto não tem a importância, porque todos os grupos parlamentares têm claramente este projecto em mente.
Porém, o importante é saber na hora h, na hora do investimento em concreto, o que se faz relativamente a este projecto estruturante para o desenvolvimento do distrito do Porto. Quanto a isso, há claras contradições.
E a nossa opinião é a de que este projecto do Metro do Porto, pela importância que tem do ponto de vista estratégico para o desenvolvimento, não pode ser tratado assim: «dá-se o dito por não dito»; há claras contradições entre o que é afirmado pela Sr.ª Secretária de Estado e o que é afirmado pelo Sr. Ministro das Obras Públicas; há um conjunto de indefinições e de adiamentos.
Quer se queira quer não, o memorando assinado entre o Governo e a Junta Metropolitana do Porto está hoje claramente comprometido graças aos adiamentos de algumas linhas que aqui já foram anunciados, bem como às indefinições e à falta estudos de impacte ambiental que atira para as calendas gregas um outro conjunto de linhas.
Portanto, este processo exigia uma resposta diferente por parte do Governo, que não deu. Por isso é que se exigia a presença do Sr. Ministro na Comissão de Obras Públicas.

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Antes de abordar este problema, gostaria de fazer uma pequena referência. O Governo exigiu a alteração da composição social da empresa Metro do Porto — o PCP foi, na altura, salvo erro, o único partido a manifestar-se contra essa medida —, para depois, uma vez conseguida essa alteração, «dar o dito por não dito» e impor indefinições num projecto importante para o distrito.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Importa aqui lembrar que o PCP foi o primeiro partido a propor a vinda do Sr. Ministro à Comissão para um total esclarecimento sobre o futuro deste projecto, o que foi rejeitado pelo PS.
O CDS apresentou, depois, outra proposta no mesmo sentido.
Nesse sentido, Sr. Deputado, gostaria de saber como é que compreende a rejeição, por parte do PS, da vinda do Sr. Ministro das Obras Públicas à Comissão.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Isto porque, Sr. Deputado, de duas, uma: ou vai tudo bem no «mundo corde-rosa» do Partido Socialista no distrito do Porto ou não vai. E, se não houvesse nenhuma questão com o investimento, não haveria problema nenhum em prestar todos esclarecimentos»

Vozes do PCP: — Claro!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — » na Comissão de Obras Põblicas,»

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quem não deve não teme!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — » coisa que o PS recusou, impossibilitando o esclarecimento.

Aplausos do PCP.