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62 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

património de todos nós.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosalina Martins.

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos a discutir a petição n.º 431/X (3.ª) — quero aproveitar para cumprimentar os peticionários aqui presentes, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista — e, por arrastamento, os projectos de resolução, apresentados pelo Bloco de Esquerda, pelo PCP e pelo CDS-PP, com um objecto comum, o da recuperação do Salão Nobre do Conservatório Nacional.
Do argumentário apresentado em todos estes diplomas, salientamos a ausência de obras de beneficiação há mais de 70 anos (desde 1946, segundo o PCP); o facto de o Salão Nobre ser um equipamento cultural indispensável às actividades do Conservatório e de o Conservatório ser um espaço dinamizador da área em que se insere o Bairro Alto e da própria cidade de Lisboa.
O PS reconhece, efectivamente, a validade de todos estes argumentos e atribui uma enorme importância ao ensino artístico. Por isso mesmo, o Ministério da Educação (e não o Ministério da Cultura, Sr. Deputado Feliciano Barreiros Duarte!) procedeu a uma reforma do ensino artístico que já deu frutos no presente ano lectivo, com o aumento de alunos neste segmento: mais de 25 000 alunos — mais 30% no ensino articulado e mais 100% nos cursos de iniciação.

Protestos dos Deputados do PCP, do BE e de Os Verdes.

Os Srs. Deputados não gostam de ouvir as verdades, mas é preciso reafirmá-las! A par deste aumento de alunos, verificou-se uma reorganização do modelo de funcionamento das escolas, a criação de novas regras, a integração dos docentes nos quadros e até um regime extraordinário de acesso à profissionalização.
Paralelamente a esta reforma, Srs. Deputados, foram encontradas soluções de instalações para o Conservatório do Porto e para o Conservatório de Coimbra.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Estamos a falar no de Lisboa!

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): — O Conservatório Nacional de Lisboa já teve um projecto de recuperação, como referiu a Sr.ª Luísa Mesquita, elaborado pela Direcção Regional de Educação de Lisboa, que não mereceu a concordância da sua direcção, e, aquando da reformulação desse projecto, foi criada a Parque Escolar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mais uma mão cheia de nada!

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): — Ora, a Parque Escolar está neste momento a dar resposta a muitas escolas secundárias em estado de grande degradação, se calhar mais degradadas do que o Conservatório Nacional de Lisboa, muitas delas sem voz, porque espalhadas pelo País, e sem meios para terem tanta visibilidade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E quem é que as deixou degradar?!

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): — No entendimento do Partido Socialista, a responsabilidade dos governos consiste em priorizar e em decidir, e estas boas práticas foram assumidas neste segmento do ensino artístico.
Aí está o Conservatório do Porto, bem instalado na antiga Escola Secundária Rodrigues de Freitas, ou o Conservatório de Coimbra, que vai ter as suas instalações, e o Conservatório Nacional de Lisboa será elencado na próxima priorização da Parque Escolar, com uma recomendação muito concreta: o novo projecto não deverá apenas tratar do edifício histórico e recuperá-lo pelo facto de ele estar numa zona emblemática e ser um elemento essencial do património cultural daquela zona de Lisboa, deverá também dar resposta às novas exigências do ensino artístico após a reforma que agora foi encetada.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL QUEIROZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Fernando Medina
  • S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE TADEU MORGADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSALINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão