Debates Parlamentares - Diário 013, p. 63 (2008-10-15)

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63 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Pouco tempo depois de, no nosso país, se terem estabelecido as primeiras Cortes Constitucionais, o compositor João Domingos Bomtempo apresentou, nessa Câmara, a sua primeira proposta para criar um «estabelecimento de música vocal e instrumental».
Apesar de só mais tarde ter sido, efectivamente, criado este estabelecimento, que hoje se designa Escola de Música do Conservatório Nacional, esta instituição esteve, desde sempre, ligada à Casa que hoje chamamos Parlamento. E, desde então, o Conservatório assume um relevo nacional não só na formação artística, como pólo cultural, mas também como importantíssimo património arquitectónico.
Nos últimos 172 anos, o Conservatório Nacional, nas suas várias designações, tem tido um papel fundamental no ensino da Música. Domingos Bomtempo, Almeida Garrett, Guilherme Cossoul, Vianna da Motta e Luís de Freitas Branco, que foram alguns dos directores do Conservatório, são exemplos de como esta instituição é indissociável da história artística do nosso país.
Ora, infelizmente, desde 1946 que o Conservatório não é alvo de intervenções ou obras de conservação, sendo particularmente grave a situação de degradação do já referido Salão Nobre, com pinturas de Malhoa e decorações de Eugénio Cotrim.
O problema que se coloca aqui com a petição n.º 413/X (3.ª), mas também com os projectos de resolução dos vários partidos, exceptuando o Partido Socialista, que vêm acolher as preocupações manifestadas pelos peticionários, que aproveito para saudar, é que as duas vertentes do Conservatório estão em perigo. Não só está em perigo a vertente formativa, porque, sem condições de trabalho, não pode haver ensino, mas também este património cultural, arquitectónico e artístico está seriamente em causa, porque a sua ruína pode tornar irreversível uma reconstrução adequada.

O Sr. Ricardo Gonçalves (PS): — A Sr.ª Deputada foi Secretária de Estado da Cultura»!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Portanto, não deixa de ser extraordinário que a Sr.ª Deputada Rosalina Martins, falando em nome do Partido Socialista, venha invocar a degradação de outros estabelecimentos de ensino no País,»

O Sr. Ricardo Gonçalves (PS): — Foi no seu tempo!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — » que, porque têm menos relevo do que este, justificam que o Partido Socialista não acolha as propostas das outras bancadas para, num esforço conjunto, tentar recuperar este património nacional incontornável. É inexplicável que o partido que apoia o Governo tenha este tipo de justificação e de explicação.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr. Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mais: já em 2005 o CDS-PP perguntou ao Ministério da Educação por que é que não existia uma intervenção no sentido de se recuperar o Conservatório e, na altura, a resposta que obteve foi a de que se aguardava um parecer do IPPAR. Ora, volvidos dois anos ou quase três, a resposta que está anexa a esta petição é a de que o atraso se deve à falta de disponibilidade orçamental e à reorganização de competências decidida por este Governo.
Srs. Deputados, estamos face à apresentação de um Orçamento do Estado, em que, mais uma vez, o orçamento para a Cultura recebe um corte nunca visto. Portanto, os senhores não têm desculpa, deixaram de ter desculpa ou justificação para apresentar ao País e à cultura portuguesa.

Aplausos do CDS-PP.

63 | I Série - Número: 013 | 16 de Outubro de 2008Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Pouco tempo depois de, no nosso país, se terem estabelecido as primeiras Cortes Constitucionais, o compositor João Domingos Bomtempo apresentou, nessa Câmara, a sua primeira proposta para criar um «estabelecimento de música vocal e instrumental».
Apesar de só mais tarde ter sido, efectivamente, criado este estabelecimento, que hoje se designa Escola de Música do Conservatório Nacional, esta instituição esteve, desde sempre, ligada à Casa que hoje chamamos Parlamento. E, desde então, o Conservatório assume um relevo nacional não só na formação artística, como pólo cultural, mas também como importantíssimo património arquitectónico.
Nos últimos 172 anos, o Conservatório Nacional, nas suas várias designações, tem tido um papel fundamental no ensino da Música. Domingos Bomtempo, Almeida Garrett, Guilherme Cossoul, Vianna da Motta e Luís de Freitas Branco, que foram alguns dos directores do Conservatório, são exemplos de como esta instituição é indissociável da história artística do nosso país.
Ora, infelizmente, desde 1946 que o Conservatório não é alvo de intervenções ou obras de conservação, sendo particularmente grave a situação de degradação do já referido Salão Nobre, com pinturas de Malhoa e decorações de Eugénio Cotrim.
O problema que se coloca aqui com a petição n.º 413/X (3.ª), mas também com os projectos de resolução dos vários partidos, exceptuando o Partido Socialista, que vêm acolher as preocupações manifestadas pelos peticionários, que aproveito para saudar, é que as duas vertentes do Conservatório estão em perigo. Não só está em perigo a vertente formativa, porque, sem condições de trabalho, não pode haver ensino, mas também este património cultural, arquitectónico e artístico está seriamente em causa, porque a sua ruína pode tornar irreversível uma reconstrução adequada.O Sr. Ricardo Gonçalves (PS): — A Sr.ª Deputada foi Secretária de Estado da Cultura»!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Portanto, não deixa de ser extraordinário que a Sr.ª Deputada Rosalina Martins, falando em nome do Partido Socialista, venha invocar a degradação de outros estabelecimentos de ensino no País,»O Sr. Ricardo Gonçalves (PS): — Foi no seu tempo!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — » que, porque têm menos relevo do que este, justificam que o Partido Socialista não acolha as propostas das outras bancadas para, num esforço conjunto, tentar recuperar este património nacional incontornável. É inexplicável que o partido que apoia o Governo tenha este tipo de justificação e de explicação.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!A Sr. Teresa Caeiro (CDS-PP): — Mais: já em 2005 o CDS-PP perguntou ao Ministério da Educação por que é que não existia uma intervenção no sentido de se recuperar o Conservatório e, na altura, a resposta que obteve foi a de que se aguardava um parecer do IPPAR. Ora, volvidos dois anos ou quase três, a resposta que está anexa a esta petição é a de que o atraso se deve à falta de disponibilidade orçamental e à reorganização de competências decidida por este Governo.
Srs. Deputados, estamos face à apresentação de um Orçamento do Estado, em que, mais uma vez, o orçamento para a Cultura recebe um corte nunca visto. Portanto, os senhores não têm desculpa, deixaram de ter desculpa ou justificação para apresentar ao País e à cultura portuguesa.Aplausos do CDS-PP.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL QUEIROZ
Deputado
Intervenção

Fernando Medina
S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JORGE TADEU MORGADO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

Paulo Campos
S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CUSTÓDIA FERNANDES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ROSALINA MARTINS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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