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Sábado, 18 de Outubro de 2008 I Série — Número 15

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE OUTUBRO DE 2008

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Abel Lima Baptista

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Foram aprovados os n.os 91 a 111 do Diário.
Procedeu-se à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 220/X (3.ª) – Regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos na Lei n.º 9/2002, de 11 de Fevereiro, e na Lei n.º 21/2004, de 5 de Junho, que foi aprovada. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Ministro da Defesa Nacional (Severiano Teixeira), os Srs. Deputados Henrique Rocha de Freitas (PSD), António Filipe (PCP), João Rebelo (CDS-PP), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Fernando Rosas (BE) e Marques Júnior (PS).
Foi apreciado, e posteriormente rejeitado, o projecto de resolução n.º 390/X (4.ª) — Fixa uma margem (spread) máxima no crédito à habitação própria permanente concedido pela Caixa Geral de Depósitos, como forma de contenção e redução das taxas de juro efectivas no crédito à habitação (PCP), sobre o qual se pronunciaram os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Maria Ofélia Moleiro (PSD), José Paulo Carvalho (CDS-PP), Alda Macedo (BE) e Victor Baptista (PS).
Foi discutido, na generalidade, o projecto de lei n.º 539/X (3.ª) — Define um regime de acompanhamento e controlo da evolução dos preços de combustíveis (BE), que foi rejeitado, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Hugo Nunes (PS), Miguel Almeida (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Jorge Seguro Sanches (PS) e Hélder Amaral (CDS-PP).
O Sr. Deputado José Lello (PS) pronunciou-se sobre o Orçamento da Assembleia da República para 2009, que foi aprovado posteriormente.
Foi aprovado o voto n.º 178/X (4.ª) — De congratulação pelo Dia Internacional da Erradicação da Pobreza (PS).
Na generalidade, mereceu aprovação a proposta de lei n.º 223/X (4.ª) — Transpõe para a ordem jurídica interna a

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARQUES JÚNIOR
  • Deputado
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARQUES JÚNIOR
  • Deputado
  • Intervenção
  • Nuno Severiano Teixeira
  • MIN. DA DEFESA NACIONAL
  • Intervenção
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO NUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LELLO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão