22 | I Série - Número: 018 | 8 de Novembro de 2008

preparar-se para, no próximo Orçamento do Estado, fazer uma verdadeira redução eleitoralista de impostos e aumento de benesses, independentemente da situação do País».

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Aquilo que o Governo e a maioria sempre disseram foi que fariam o que fosse necessário e possível fazer. É isto que estamos a discutir neste Orçamento do Estado! E é muito curioso como toda a oposição não conseguiu acusar o Governo de eleitoralismo. Há uma razão simples: este não é um orçamento eleitoralista! É um orçamento de verdade para enfrentar os problemas do País!

Aplausos do PS.

Há redução de impostos? Há! Há aumento das deduções fiscais, nomeadamente com as despesas de pagamento das prestações da habitação? Há! É verdade! Há diminuição da carga sobre as empresas, há uma melhoria da situação fiscal das famílias, há um aumento das prestações sociais, com o subsídio de maternidade, o reforço do abono de família, o alargamento do complemento solidário para idosos. Mas há mais! Em termos políticos, há muito mais! O Governo, neste momento de crise, tem reforçado uma linha estratégica essencial e que muito melhor se compreende hoje do que no passado recente: a diplomacia económica de apoio às nossas empresas da área exportadora, o estímulo à exportação, a ajuda às empresas para exportarem e a busca incessante de projectos de investimento estrangeiro em Portugal. Este Governo tem sido incansável no apoio às empresas portuguesas!

Aplausos do PS.

Mas, neste momento difícil, o Governo também não hesitou em garantir a segurança, a solidez e, principalmente, a confiança no sistema financeiro português. Por todo o mundo há problemas; há problemas profundos em alguns países que, até há bem pouco tempo, eram tidos, por Portugal, como grandes modelos a seguir, em termos de desenvolvimento.
A verdade é que, com a situação orçamental mais sólida, as medidas de apoio às empresas e às famílias que constam deste Orçamento do Estado e a intervenção rápida e segura quer na solidez do sistema financeiro, quer no ganho de confiança no sistema financeiro, quer mesmo neste apontamento que ainda recentemente discutimos — uma intervenção, por via de nacionalização, no sistema financeiro — , o Governo não hesitou em garantir que tudo está a ser feito para que Portugal possa ultrapassar a crise em que nos vimos mergulhados.
Mas qual é a posição da oposição relativamente a tudo isto? Relativamente à nacionalização, que não é uma opção estratégica deste Governo, foi, antes, uma absoluta necessidade posta em prática por este Governo, muitos diziam que sim, senhor, tinha de ser feito, devia ser feito, era fundamental que fosse feito.
Como é que votaram? Hipocritamente, todos votaram contra! Pois, se tinha de ser feito, se devia ser feito, se o Governo se propôs fazer, por que é que se escudaram no voto contra? Assim, não se ajuda o País, protegemse os partidos da oposição! Porventura, semeiam-se condições para não ter de correr riscos! Mas, Srs. Deputados, este Governo e esta maioria são um governo e uma maioria dispostos a correr riscos, em nome do País.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Os tempos não estão fáceis, mas a verdade é que os tempos também nunca foram fáceis, na certeza de que há hoje um muito maior grau de incerteza. Porém, esse grau de incerteza só pode ser combatido com uma certeza: a da manutenção do rumo traçado nesta Legislatura, pelo Governo e pela maioria.

Aplausos do PS.