Debates Parlamentares - Diário 021, p. 35 (2008-12-03)

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35 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008

O Congresso do PCP aprovou uma resolução política — as Teses — , que constitui uma análise profunda da situação do País e do mundo e que inclui as propostas do PCP para a mudança social que se impõe. Uma resolução política que reafirma a base ideológica do partido, a sua actualidade e o seu desenvolvimento criativo em relação com a vida.
Num momento em que os governos da política neoliberal e de direita, como o Governo de José Sócrates, fingem hipocritamente no discurso reconverter-se à social-democracia keynesiana, enquanto na prática continuam a servir os grandes grupos económicos, a promover privatizações, concessões e outros bons negócios para o capital, neste momento, prova-se mais uma vez que o problema não são os excessos dos radicais liberais, é o próprio sistema capitalista e a sua natureza exploradora, parasitária e agressiva.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estas conclusões não resultaram do trabalho de uma comissão restrita de sábios, ou da pena iluminada de um dirigente, mas de um amplo e profundo debate, em que certamente participaram muitos militantes extremamente qualificados nas suas áreas de conhecimentos e ainda mais militantes com a sabedoria da vida e da luta diária e empenhada pelos seus direitos e por melhores condições de vida.
Este debate foi feito em mais de 1600 reuniões ou plenários, nos quais participaram mais de 26 000 militantes.
No Congresso, nos 1461 delegados estavam 228 dos mais de 7000 novos militantes do PCP, inscritos desde o último Congresso. Estavam também presentes 57 delegações internacionais.
O Congresso deu uma resposta inequívoca ao carácter inaceitável e inconstitucional das leis dos partidos e do seu financiamento, da sua inaceitável intenção de ingerência e condicionamento da livre organização dos partidos, tal como nos garante a Constituição.
Mas o que é fundamental saber, nestes tempos de crise e de acentuação das desigualdades e da exploração, é o que podem os portugueses esperar do PCP, na saída deste XVIII Congresso.
Podem contar com uma intervenção reforçada na luta contra as injustiças e as desigualdades. Podem contar com o PCP na luta contra a política de direita do Governo PS. Podem contar com o PCP na proposta de uma política alternativa e de esquerda que resolva os problemas dos portugueses e do País.
No dia em que os professores portugueses, exercendo o seu direito à greve, dão mais uma lição de democracia e de civismo ao Governo e ao Ministério da Educação, na defesa da escola pública e da dignidade da profissão docente, dizemos que podem contar connosco para derrotar este modelo de avaliação, que mais não é do que um mecanismo de travagem das carreiras e de perturbação das escolas.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Podem contar connosco para exigir a alteração do discriminatório Estatuto da Carreira Docente que quer instituir duas categorias de professores e também do antidemocrático regime da gestão escolar, que subordina a pedagogia ao economicismo e que aniquila a gestão democrática que a nossa Constituição consagra.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — No dia em que mais uma vez se percebe que para ajudar os bancos, mesmo os que gerem grandes fortunas, o Governo encontra sempre dinheiro — o mesmo Governo que rejeita os aumentos dos salários, de pensões e de outras prestações sociais — dizemos aos portugueses que podem contar com o PCP para exigir uma verdadeira mudança política. Uma mudança política que não pode ser menos do que uma ruptura inequívoca com a política de direita, por uma alternativa de esquerda.
Valorizamos todas as posições críticas em relação à política de direita do Governo mas afirmamos que, hoje, mais do que nunca, é preciso clarificação. E afirmamos que a alternativa de esquerda por que combatemos se fará com todos os que comungarem deste objectivo central.

35 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008O Congresso do PCP aprovou uma resolução política — as Teses — , que constitui uma análise profunda da situação do País e do mundo e que inclui as propostas do PCP para a mudança social que se impõe. Uma resolução política que reafirma a base ideológica do partido, a sua actualidade e o seu desenvolvimento criativo em relação com a vida.
Num momento em que os governos da política neoliberal e de direita, como o Governo de José Sócrates, fingem hipocritamente no discurso reconverter-se à social-democracia keynesiana, enquanto na prática continuam a servir os grandes grupos económicos, a promover privatizações, concessões e outros bons negócios para o capital, neste momento, prova-se mais uma vez que o problema não são os excessos dos radicais liberais, é o próprio sistema capitalista e a sua natureza exploradora, parasitária e agressiva.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Estas conclusões não resultaram do trabalho de uma comissão restrita de sábios, ou da pena iluminada de um dirigente, mas de um amplo e profundo debate, em que certamente participaram muitos militantes extremamente qualificados nas suas áreas de conhecimentos e ainda mais militantes com a sabedoria da vida e da luta diária e empenhada pelos seus direitos e por melhores condições de vida.
Este debate foi feito em mais de 1600 reuniões ou plenários, nos quais participaram mais de 26 000 militantes.
No Congresso, nos 1461 delegados estavam 228 dos mais de 7000 novos militantes do PCP, inscritos desde o último Congresso. Estavam também presentes 57 delegações internacionais.
O Congresso deu uma resposta inequívoca ao carácter inaceitável e inconstitucional das leis dos partidos e do seu financiamento, da sua inaceitável intenção de ingerência e condicionamento da livre organização dos partidos, tal como nos garante a Constituição.
Mas o que é fundamental saber, nestes tempos de crise e de acentuação das desigualdades e da exploração, é o que podem os portugueses esperar do PCP, na saída deste XVIII Congresso.
Podem contar com uma intervenção reforçada na luta contra as injustiças e as desigualdades. Podem contar com o PCP na luta contra a política de direita do Governo PS. Podem contar com o PCP na proposta de uma política alternativa e de esquerda que resolva os problemas dos portugueses e do País.
No dia em que os professores portugueses, exercendo o seu direito à greve, dão mais uma lição de democracia e de civismo ao Governo e ao Ministério da Educação, na defesa da escola pública e da dignidade da profissão docente, dizemos que podem contar connosco para derrotar este modelo de avaliação, que mais não é do que um mecanismo de travagem das carreiras e de perturbação das escolas.O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Podem contar connosco para exigir a alteração do discriminatório Estatuto da Carreira Docente que quer instituir duas categorias de professores e também do antidemocrático regime da gestão escolar, que subordina a pedagogia ao economicismo e que aniquila a gestão democrática que a nossa Constituição consagra.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — No dia em que mais uma vez se percebe que para ajudar os bancos, mesmo os que gerem grandes fortunas, o Governo encontra sempre dinheiro — o mesmo Governo que rejeita os aumentos dos salários, de pensões e de outras prestações sociais — dizemos aos portugueses que podem contar com o PCP para exigir uma verdadeira mudança política. Uma mudança política que não pode ser menos do que uma ruptura inequívoca com a política de direita, por uma alternativa de esquerda.
Valorizamos todas as posições críticas em relação à política de direita do Governo mas afirmamos que, hoje, mais do que nunca, é preciso clarificação. E afirmamos que a alternativa de esquerda por que combatemos se fará com todos os que comungarem deste objectivo central.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da consideração

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Explicações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL COELHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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