Debates Parlamentares - Diário 021, p. 33 (2008-12-03)

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33 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — » para devolver a tranquilidade que as nossas escolas necessitam, tranquilidade para as condições de ensino serem as que os nossos jovens necessitam e para, deste modo, se assegurar a qualidade de ensino que está claramente posta em causa.
Gostaria ainda de dizer que, ao longo de todo este processo, fica claro que há alguém que nunca tem culpa do que se faz na educação e esse alguém é a Sr.ª Ministra da Educação. Nunca assume a responsabilidade dos seus actos falhados, dos seus erros, nem sequer assume a responsabilidade da gestão do dia-a-dia do Ministério da Educação.
Por isso, torna-se claro que, neste momento,»

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Neste momento, o que era bom era começar a ouvir os pais dos alunos!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — » a Sr.ª Ministra da Educação deixou de fazer parte do lado da solução.
A Ministra da Educação, esta equipa ministerial, é claramente a maior parte do problema, porque tem sido incapaz de resolver os problemas que eles próprios criam com a sua gestão política.
Por isso, fundamental é que se deixe de perder tempo. É que esta perda de tempo, esta turbulência existente hoje em dia nas nossas escolas não beneficia aqueles que devem ser os destinatários últimos e principais de toda a política educativa, os nossos alunos, que claramente estão a ser prejudicados por esta actuação política deste Ministério da Educação.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, tem certamente razão quando coloca a questão de fundo na perturbação nas escolas e quando centra, como nós o fizemos aqui, o problema fundamental nos nossos alunos e na qualidade das aprendizagens a que têm direito, o que é responsabilidade deste Governo, nomeadamente do Sr. Primeiro-Ministro, ao qual temos de pedir essa responsabilidade, neste dia.
No fundo, a questão está suspensa entre o Partido Socialista, que vem fazer o frete à Sr.ª Ministra da Educação, esquecendo, porventura, a quantidade de professores e de professoras que tem na sua bancada e as escolas que, provavelmente, estarão fechadas, ou abertas e sem professores, entre o Partido Socialista, repito, que mais não fez do que vir defender a teimosia da Sr.ª Ministra (prestou-se ao frete!), e a outra parte, a que realmente interessa, que é a da suspensão deste modelo de avaliação, verdadeiramente perturbador da vida das escolas, e a abertura de negociações relativamente ao Estatuto da Carreira Docente e aos prejuízos que esse Estatuto provocou nesta profissão.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, naturalmente, Os Verdes saúdam o tema que aqui trouxe em sede de declaração política, porque saudamos, antes de mais, a luta dos professores que hoje é levada a cabo com mais um momento de grande adesão da parte da classe docente. Depois de duas grandes — as maiores! — manifestações nacionais, e ambas no mesmo ano, desta classe profissional, temos agora também uma greve com resultados sem precedentes.
Isto é assinalável e muito significativo. É muito significativo porque o conjunto de reformas economicistas que o Governo tem encetado a nível da educação, de ataque à gestão democrática das escolas, de governamentalização, de permanente ataque à escola pública e aos docentes, demonstra que o Partido Socialista ainda não percebeu verdadeiramente o que está em causa.
O Partido Socialista e o Governo continuam a insistir que o que está em causa é a mentira (o que tantas vezes repetem), que os professores não querem ser avaliados e que é isso que está aqui em causa.

33 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — » para devolver a tranquilidade que as nossas escolas necessitam, tranquilidade para as condições de ensino serem as que os nossos jovens necessitam e para, deste modo, se assegurar a qualidade de ensino que está claramente posta em causa.
Gostaria ainda de dizer que, ao longo de todo este processo, fica claro que há alguém que nunca tem culpa do que se faz na educação e esse alguém é a Sr.ª Ministra da Educação. Nunca assume a responsabilidade dos seus actos falhados, dos seus erros, nem sequer assume a responsabilidade da gestão do dia-a-dia do Ministério da Educação.
Por isso, torna-se claro que, neste momento,»A Sr.ª Helena Terra (PS): — Neste momento, o que era bom era começar a ouvir os pais dos alunos!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — » a Sr.ª Ministra da Educação deixou de fazer parte do lado da solução.
A Ministra da Educação, esta equipa ministerial, é claramente a maior parte do problema, porque tem sido incapaz de resolver os problemas que eles próprios criam com a sua gestão política.
Por isso, fundamental é que se deixe de perder tempo. É que esta perda de tempo, esta turbulência existente hoje em dia nas nossas escolas não beneficia aqueles que devem ser os destinatários últimos e principais de toda a política educativa, os nossos alunos, que claramente estão a ser prejudicados por esta actuação política deste Ministério da Educação.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, tem certamente razão quando coloca a questão de fundo na perturbação nas escolas e quando centra, como nós o fizemos aqui, o problema fundamental nos nossos alunos e na qualidade das aprendizagens a que têm direito, o que é responsabilidade deste Governo, nomeadamente do Sr. Primeiro-Ministro, ao qual temos de pedir essa responsabilidade, neste dia.
No fundo, a questão está suspensa entre o Partido Socialista, que vem fazer o frete à Sr.ª Ministra da Educação, esquecendo, porventura, a quantidade de professores e de professoras que tem na sua bancada e as escolas que, provavelmente, estarão fechadas, ou abertas e sem professores, entre o Partido Socialista, repito, que mais não fez do que vir defender a teimosia da Sr.ª Ministra (prestou-se ao frete!), e a outra parte, a que realmente interessa, que é a da suspensão deste modelo de avaliação, verdadeiramente perturbador da vida das escolas, e a abertura de negociações relativamente ao Estatuto da Carreira Docente e aos prejuízos que esse Estatuto provocou nesta profissão.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, naturalmente, Os Verdes saúdam o tema que aqui trouxe em sede de declaração política, porque saudamos, antes de mais, a luta dos professores que hoje é levada a cabo com mais um momento de grande adesão da parte da classe docente. Depois de duas grandes — as maiores! — manifestações nacionais, e ambas no mesmo ano, desta classe profissional, temos agora também uma greve com resultados sem precedentes.
Isto é assinalável e muito significativo. É muito significativo porque o conjunto de reformas economicistas que o Governo tem encetado a nível da educação, de ataque à gestão democrática das escolas, de governamentalização, de permanente ataque à escola pública e aos docentes, demonstra que o Partido Socialista ainda não percebeu verdadeiramente o que está em causa.
O Partido Socialista e o Governo continuam a insistir que o que está em causa é a mentira (o que tantas vezes repetem), que os professores não querem ser avaliados e que é isso que está aqui em causa.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da consideração

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Explicações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL COELHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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