Debates Parlamentares - Diário 021, p. 29 (2008-12-03)

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29 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008

Quero lembrar que, ontem, um jornal dava conta da desmotivação dos alunos e da preocupação constante dos pais. Um aluno entre tantos, o Jorge, dizia-se desmotivado. «Os testes são feitos» — dizia ele — «mas demoram a ser corrigidos e entregues». O Jorge dizia ainda: «Acho que os professores não conseguem porque estão sempre em reuniões até às tantas». E tem razão, não conseguem: o trabalho ciclópico que envolve o modelo de avaliação burocrática e sem sentido, imposto pelo Ministério da Educação, obriga-os, diariamente, a horas intermináveis de reuniões. Aliás, já toda a gente percebeu, menos o Sr. Primeiro-Ministro, menos a Ministra da Educação, menos o Partido Socialista!! Este modelo é imprestável, mas o autoritarismo e a obsessão cega deste Governo conseguiram o que mais nenhum outro foi capaz até ao momento: as maiores manifestações de sempre de uma classe profissional, a maior greve das últimas décadas! Foi isto que o Sr. Primeiro-Ministro, o Partido Socialista e a Ministra de Educação conseguiram. É, de facto, histórico! Hoje, o Jorge não teve aulas, como centenas de milhares de alunos neste País. Mas a instabilidade que se vive nas escolas não pode continuar; este modelo de avaliação, injusto e sem sentido, deve ser imediatamente suspenso e renegociado o Estatuto da Carreira Docente, que criou arbitrariedade sem sentido e sem nexo.
O Bloco de Esquerda denunciou, aqui, na primeira hora, no primeiro momento: o Governo introduziu a maior instabilidade de sempre nas escolas públicas portuguesas. Mas, o Governo parece não se interessar! Se prejudicou os alunos, não interessa! Se lesou os professores, impedindo-os de progredir na sua carreira, não interessa! Se a avaliação que impõe desvaloriza a componente científica e pedagógica do trabalho docentes, não lhes interessa! Se o Governo só criou perturbação e instabilidade nas escolas públicas, não lhes interessa! Parece que Maria de Lurdes Rodrigues está agora disposta a tudo fazer para manter o soundbyte do Sr.
Primeiro-Ministro, Sr. Engenheiro Sócrates: «Nós avaliámos os professores». Pouco nos importa o preço que a escola e o País pagarão no futuro por este experimentalismo educativo. Aliás, parece que o Sr. PrimeiroMinistro descobriu, agora o seu amor pela educação» Mas ç amor á educação nada fazer para devolver a tranquilidade às escolas portuguesas?! É amor à educação ter dividido a carreira docente, arbitrariamente, em «professores de primeira» e «professores de segunda» categoria?! É amor à educação ou é o mais prosaico dos amores à obsessão pelo défice?! Este modelo é muito complicado, é esmagador, mas sai barato ao Governo e é uma «rolha» na progressão da carreira docente — é esta a verdade que é preciso discutir com frontalidade.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, esta greve é histórica. O dia que vivemos é único. É mais um dia em que só o orgulho de ser professor vence. É mais um dia em que quem tem razão sabe que pode vencer. É um dia pela razão, pela dignidade dos professores e das professoras deste país, mas em nome da escola pública, da defesa da escola pública e dos nossos alunos. Pelo direito à qualidade de ensino, pelo direito ao futuro que lhes assiste.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Cecília Honório.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada muito obrigada pelo tema que traz.
Hoje, de facto, a constatação que urge fazer é a de que a escola parou, parou não só por causa da greve, mas, infelizmente e mais profundo do que isso, parou porque o Ministério da Educação é, hoje, completamente incapaz de falar com os agentes educativos.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A verdade é que, em política, não basta fazer reformas. É absolutamente essencial saber como é que se fazem estas reformas e como é que estas reformas se podem fazer envolvendo os agentes.

29 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008Quero lembrar que, ontem, um jornal dava conta da desmotivação dos alunos e da preocupação constante dos pais. Um aluno entre tantos, o Jorge, dizia-se desmotivado. «Os testes são feitos» — dizia ele — «mas demoram a ser corrigidos e entregues». O Jorge dizia ainda: «Acho que os professores não conseguem porque estão sempre em reuniões até às tantas». E tem razão, não conseguem: o trabalho ciclópico que envolve o modelo de avaliação burocrática e sem sentido, imposto pelo Ministério da Educação, obriga-os, diariamente, a horas intermináveis de reuniões. Aliás, já toda a gente percebeu, menos o Sr. Primeiro-Ministro, menos a Ministra da Educação, menos o Partido Socialista!! Este modelo é imprestável, mas o autoritarismo e a obsessão cega deste Governo conseguiram o que mais nenhum outro foi capaz até ao momento: as maiores manifestações de sempre de uma classe profissional, a maior greve das últimas décadas! Foi isto que o Sr. Primeiro-Ministro, o Partido Socialista e a Ministra de Educação conseguiram. É, de facto, histórico! Hoje, o Jorge não teve aulas, como centenas de milhares de alunos neste País. Mas a instabilidade que se vive nas escolas não pode continuar; este modelo de avaliação, injusto e sem sentido, deve ser imediatamente suspenso e renegociado o Estatuto da Carreira Docente, que criou arbitrariedade sem sentido e sem nexo.
O Bloco de Esquerda denunciou, aqui, na primeira hora, no primeiro momento: o Governo introduziu a maior instabilidade de sempre nas escolas públicas portuguesas. Mas, o Governo parece não se interessar! Se prejudicou os alunos, não interessa! Se lesou os professores, impedindo-os de progredir na sua carreira, não interessa! Se a avaliação que impõe desvaloriza a componente científica e pedagógica do trabalho docentes, não lhes interessa! Se o Governo só criou perturbação e instabilidade nas escolas públicas, não lhes interessa! Parece que Maria de Lurdes Rodrigues está agora disposta a tudo fazer para manter o soundbyte do Sr.
Primeiro-Ministro, Sr. Engenheiro Sócrates: «Nós avaliámos os professores». Pouco nos importa o preço que a escola e o País pagarão no futuro por este experimentalismo educativo. Aliás, parece que o Sr. PrimeiroMinistro descobriu, agora o seu amor pela educação» Mas ç amor á educação nada fazer para devolver a tranquilidade às escolas portuguesas?! É amor à educação ter dividido a carreira docente, arbitrariamente, em «professores de primeira» e «professores de segunda» categoria?! É amor à educação ou é o mais prosaico dos amores à obsessão pelo défice?! Este modelo é muito complicado, é esmagador, mas sai barato ao Governo e é uma «rolha» na progressão da carreira docente — é esta a verdade que é preciso discutir com frontalidade.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, esta greve é histórica. O dia que vivemos é único. É mais um dia em que só o orgulho de ser professor vence. É mais um dia em que quem tem razão sabe que pode vencer. É um dia pela razão, pela dignidade dos professores e das professoras deste país, mas em nome da escola pública, da defesa da escola pública e dos nossos alunos. Pelo direito à qualidade de ensino, pelo direito ao futuro que lhes assiste.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Cecília Honório.
Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada muito obrigada pelo tema que traz.
Hoje, de facto, a constatação que urge fazer é a de que a escola parou, parou não só por causa da greve, mas, infelizmente e mais profundo do que isso, parou porque o Ministério da Educação é, hoje, completamente incapaz de falar com os agentes educativos.O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A verdade é que, em política, não basta fazer reformas. É absolutamente essencial saber como é que se fazem estas reformas e como é que estas reformas se podem fazer envolvendo os agentes.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da consideração

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Explicações

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL COELHO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ROSA MARIA ALBERNAZ
Vice-Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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