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26 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008

alguma preocupação face aos resultados, designadamente às medidas internas que se têm tomado e que sabemos que não vão ajudar a baixar substancialmente estas emissões? O Sr. Deputado falou no Plano Nacional de Barragens, provavelmente retomando a «cassete» que costuma ouvir do Sr. Ministro do Ambiente e do Sr. Primeiro-Ministro»

O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — A «cassete»?!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sim, Sr. Deputado, a «cassete». Sabe porquê? Porque o Sr. Deputado falou do Plano Nacional de Barragens em relação ao objectivo energia, mas esqueceu-se de dizer que ele não representará mais do que 3% de toda a electroprodução nacional! Ora, por que é que não falou deste mínimo objectivo face aos brutais impactos que este Plano Nacional de Barragens tem? Já que estamos a falar desta matéria, o Sr. Deputado conhece algum estudo deste Plano Nacional de Barragens sobre o litoral? Estou a falar daquele litoral que andamos sempre a tentar defender, mas depois sempre a cometer erros para não o degradar mais, o que leva a que tenhamos de pagar, daqui a uns anos, os erros que cometemos. Não conhece, pois não, Sr. Deputado? E até o ajudo: não conhece, porque não existe! Como é que o Sr. Deputado consegue fazer uma intervenção sobre energia e clima sem falar de uma questão fundamental que são os transportes públicos?! Cometem sempre o mesmo erro e é por isso mesmo que este país não consegue atingir os seus objectivos. Ora, sabendo que o sector dos transportes é o que mais tem contribuído para o aumento das emissões de gases com efeito de estufa, que é o grande responsável por essas emissões e que não há medidas concretas neste sector direccionadas para o combate às alterações climáticas e para diminuir essas emissões, como é que o Sr. Deputado, numa intervenção com esse objectivo, não tem uma palavra a dizer sobre os transportes públicos?!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço-lhe que termine, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Vou fazer a última pergunta, Sr. Presidente.
O Sr. Deputado falou muito da União Europeia, mas sabe a pressão que ela tem feito em relação à integração do nuclear no seu mix energético e o seu desejo de financiar o nuclear. Gostava de ouvir o Sr. Deputado em relação a esta questão.

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, as preocupações que o Sr. Deputado Jorge Seguro nos trouxe aqui, hoje, são absolutamente centrais. Elas devem constituir o centro das nossas preocupações políticas, porque têm a ver com perspectivas que são perturbadoras e ameaçadoras.
No entanto, o Sr. Deputado está comprometido com uma política governamental que, sobre esta matéria, faz exactamente o mesmo que aquela pessoa que anda a distribuir água sem caneca, ou seja, não chega a lado algum.
Sr. Deputado, vou colocar-lhe algumas questões absolutamente centrais.
Uma delas tem a ver com as questões de energia, que foi a parte mais significativa da sua intervenção.
Pergunto-lhe como é que explica que o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética seja absolutamente ridículo, porque não tem em atenção as necessidades específicas do País que tem a maior intensidade energética de toda a União Europeia.
Para criar a mesma unidade de riqueza, Sr. Presidente, Portugal gasta mais energia do que qualquer outro país da União Europeia e, no entanto, contenta-se com uma meta de eficiência energética que não responde às características do País. Esta devia ser a área de maior intervenção, pois é aqui que o País pode ganhar do ponto de vista da sua economia, da criação de emprego, do desenvolvimento de novas tecnologias e, no entanto, a eficiência energética anda, em Portugal, a passo de caracol e o Governo não tem qualquer plano para mudar esta situação.

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