27 | I Série - Número: 021 | 4 de Dezembro de 2008
A segunda questão tem a ver com a qualidade dos recursos hídricos. A Península Ibérica, como sabe, está ameaçada com a escassez da água, é a região da Europa onde a ameaça de escassez da água é maior, o que se traduz ao nível da perda de qualidade da água.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Recentemente, a Comissão Europeia dirigiu uma advertência ao Estado português no sentido de ser necessário inverter esta situação, visto que as nossas principais bacias hidrográficas apresentam má qualidade da água. Como é que isto é compatível com o facto de o Governo orientar a sua política da água na promoção dos negócios da água em vez de ter a preocupação da sustentabilidade ambiental deste recurso vital para a sobrevivência de nós todos?
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Seguro Sanches.
O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — Sr. Presidente, em relação a algumas afirmações que aqui foram feitas, quero começar por dizer que tenho idêntica opinião. As nossas opções têm de passar, forçosamente, pela eficiência energética, como foi aqui referido pela Sr.ª Deputada Alda Macedo. Parece que estamos todos de acordo quanto a isso.
Aliás, por isso é que existe um Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética, que prevê que se consigam atingir em 2015 valores muito consideráveis e razoáveis, em especial para um país que nunca teve um plano deste género. Portanto, quanto à questão da eficiência energética, entendemos que há um trabalho muito importante a fazer e que tem de passar muito pela cidadania.
A Sr.ª Deputada do Partido Ecologista «Os Verdes» referiu as barragens. Nunca percebo Os Verdes,»
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Não percebe porque não quer!
O Sr. Jorge Seguro Sanches (PS): — » porque têm sempre uma postura diferente da do PCP que ç, nesta matéria, muito razoável.
Não se consegue compreender como é que Portugal adiou permanentemente, durante décadas e décadas, a construção de barragens, sendo que hoje é o país com menos potencial hidroeléctrico por explorar, ou seja, nem sequer aproveitamos 50% do que temos. Considerando que não temos petróleo, gás natural ou qualquer outro tipo de combustível fóssil, parece que vivemos num mundo completamente à parte.
Depois, quando Os Verdes dizem: «não queremos barragens», parece que estão a pedir que haja nuclear»!
Protestos de Os Verdes.
Bem, não é esta a nossa opinião. Aliás, já que colocou a questão, quero dizer-lhe que penso que o central na questão da energia em Portugal passa pela eficiência energética e pelas renováveis.
Quanto à intensidade energética, a Sr.ª Deputada Alda Macedo será a primeira a reconhecer que Portugal, nos últimos dois anos, tem uma boa notícia para dar: melhorámos na intensidade energética. Melhorámos! É verdade, temos o problema que referiu para resolver, que tem, aliás, muito a ver com a forma como depois se paga aos nossos trabalhadores. Há aqui, portanto, um trabalho muito grande a fazer ao nível da eficiência energética.
O Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética foi aplaudido quer pela Comissão Europeia quer por observadores independentes — e até foi elogiado por pessoas ligadas ao PSD. Com certeza que é possível chegar mais longe. É sempre possível! Mas tratou-se de um passo muito positivo para um país que não tinha absolutamente nada.