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56 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Um ano e meio depois, ainda estamos, infelizmente, num ponto de partida.
E o CDS assume perante esta matéria um sentido de responsabilidade, numa lógica coerente e global.
Começamos por não esquecer que existe um problema original em toda esta matéria, o Estatuto da Carreira Docente, que, nomeadamente, estabelece uma divisão, artificial, entre professores e professores titulares, que tem regras injustas relativamente à progressão na carreira, apenas contabilizando os últimos sete anos de docência, que na avaliação não acautela a posição dos professores titulares, que apenas deveriam ser avaliados por professores titulares, e que estabeleceu poucas vagas para a categoria de professores titulares.
Enquanto não se conseguir resolver este problema, o seguinte, o da avaliação dos professores, vai-se mantendo. E em relação a esta matéria, o CDS tem duas propostas.
Em primeiro lugar, propomos que a negociação de um novo modelo de avaliação comece já, de forma a que possa ser aplicado no início do próximo ano lectivo, e que esse modelo de avaliação não seja um filtro para a progressão na carreira mas, antes, um estímulo à melhoria de desempenho.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Em segundo lugar, defendemos a simplificação do actual modelo para o tornar minimamente exequível. Não defendemos uma aplicação para, a seguir, se mudar esse mesmo modelo, tal qual está. Ele deve ser assumido como transitório e nunca como definitivo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Relativamente às ideias que o CDS tem quanto a um novo modelo de avaliação, dez pontos.
Primeiro: alargamento do período de avaliação dos professores de forma a que seja compatível com o mandato dos novos directores de escola.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Segundo: preenchimento de fichas e formulários, a submeter ao avaliador, se reduza à existência de um relatório de auto-avaliação.
Terceiro: nunca existir uma situação de avaliação de professores titulares por professores que não o sejam ou que não sejam da área científica em causa.
Quarto: avaliação como o papel central do órgão de direcção pedagógica.
Quinto: mecanismos ágeis de arbitragens para as situações de discrepância entre avaliador e avaliado.
Sexto: afastamento total e absoluto da relação entre o resultado da avaliação e as notas dadas pelo professor aos alunos e o abandono escolar como critério.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sétimo: período de aplicação experimental.
Oitavo: novos critérios de avaliação mais simples.
Nono: novas fichas de avaliação simplificadas.
Décimo: avaliação durante o ano lectivo e com conclusão no fim desse mesmo ano.
Isto é, aquilo que queremos é um processo de avaliação que não crie problemas, mas resolva problemas.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Para terminar, faço um pedido aos Deputados do Partido Socialista: transmitam estas ideias à Sr.ª Ministra da Educação, para que, assim, se possa começar a fazer um modelo de avaliação dos professores exequível, que pode ser praticado e que, fundamentalmente, não vai trazer

  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • REGINA RAMOS BASTOS
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Declaração politica
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
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  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
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  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
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  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA BARROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria De Lurdes Rodrigues
  • MIN. DA EDUCAÇÃO
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
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  • DIOGO FEIO
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  • AGOSTINHO BRANQUINHO
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  • HELENA PINTO
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • NUNO MAGALHÃES
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • JOÃO BERNARDO
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  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
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  • JOÃO OLIVEIRA
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  • SÉRGIO VIEIRA
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  • LUÍSA MESQUITA
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  • JAIME GAMA
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  • Encerramento da sessão