Debates Parlamentares - Diário 022, p. 59 (2008-12-04)

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59 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008

A Sr.ª Paula Barros (PS): — É uma avaliação integral que valoriza a plenitude do desempenho dos docentes e não apenas o grau do cumprimento funcional, dos deveres funcionais, e, naturalmente, uma avaliação com consequências do ponto de vista quer formativo quer do desenvolvimento da carreira.
São três pilares absolutamente fundamentais para o Partido Socialista, no que toca à avaliação do desempenho dos docentes, e grosso modo eles não são postos em grande questão pelos restantes grupos parlamentares, sendo de realçar a postura do Bloco de Esquerda no que diz respeito à avaliação externa associada à avaliação interna.
Mas interessa também considerar que em todos os projectos de resolução que hoje aqui foram apresentados natural e legitimamente, no preâmbulo, se refere a postura pouco negocial por parte do Governo, todos eles referem uma certa atitude de autismo e nenhum deles, no seu enquadramento, é capaz de referir que o Governo teve uma posição negocial com as estruturas representantes da classe docente,»

Protestos do PCP.

» que assinaram o memorando de entendimento.
Portanto, temos de aceitar que as associações sindicais assinaram o memorando e que, depois, foram dizer ao PCP que não o assinaram! Não sei por que motivo o fizeram»!?

Vozes do PCP: — É falso!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Se estão a dizer que é falso, então temos de aqui dizer isso.
Por outro lado, todos os projectos de resolução apontam, grosso modo, para a suspensão do modelo de avaliação. O Partido Socialista já aqui assumiu que, perante as dificuldades, considera que a única atitude responsável é a de contribuir para a resolução dessas dificuldades e nunca para a suspensão da avaliação.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Dificuldades criadas por quem?!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — A suspensão é a atitude irresponsável de quem quer deixar tudo na mesma! Aliás, se avaliarmos os projectos de resolução um a um, é simples verificar que nada propõem de novo; propõem a suspensão e os que propõem alguma coisa mais é para deixar tudo na mesma.

Protestos do PCP.

Portanto, deste ponto de vista, ficamos esclarecidos.
E é engraçado verificar que aqueles que propõem alguma coisa conseguem ser contraditórios com eles próprios e mais ainda com a necessidade do País no que diz respeito à educação e à elevação da qualificação da escola pública.
Vejam bem que, por exemplo, uma das propostas do projecto de resolução do PSD é a abolição das quotas,»

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — E bem!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — » esquecendo-se de que foi o próprio PSD que, enquanto governo, introduziu quotas para a avaliação na função pública!!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Não é a mesma coisa! São coisas diferentes!

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Não!? De vez em quando, confundem, esquecem-se do que fizeram e, depois, vêm fazer propostas ao sabor da sua conveniência e também do aproveitamento máximo que possam fazer da insatisfação de uma classe profissional.

59 | I Série - Número: 022 | 5 de Dezembro de 2008A Sr.ª Paula Barros (PS): — É uma avaliação integral que valoriza a plenitude do desempenho dos docentes e não apenas o grau do cumprimento funcional, dos deveres funcionais, e, naturalmente, uma avaliação com consequências do ponto de vista quer formativo quer do desenvolvimento da carreira.
São três pilares absolutamente fundamentais para o Partido Socialista, no que toca à avaliação do desempenho dos docentes, e grosso modo eles não são postos em grande questão pelos restantes grupos parlamentares, sendo de realçar a postura do Bloco de Esquerda no que diz respeito à avaliação externa associada à avaliação interna.
Mas interessa também considerar que em todos os projectos de resolução que hoje aqui foram apresentados natural e legitimamente, no preâmbulo, se refere a postura pouco negocial por parte do Governo, todos eles referem uma certa atitude de autismo e nenhum deles, no seu enquadramento, é capaz de referir que o Governo teve uma posição negocial com as estruturas representantes da classe docente,»Protestos do PCP.» que assinaram o memorando de entendimento.
Portanto, temos de aceitar que as associações sindicais assinaram o memorando e que, depois, foram dizer ao PCP que não o assinaram! Não sei por que motivo o fizeram»!?Vozes do PCP: — É falso!A Sr.ª Paula Barros (PS): — Se estão a dizer que é falso, então temos de aqui dizer isso.
Por outro lado, todos os projectos de resolução apontam, grosso modo, para a suspensão do modelo de avaliação. O Partido Socialista já aqui assumiu que, perante as dificuldades, considera que a única atitude responsável é a de contribuir para a resolução dessas dificuldades e nunca para a suspensão da avaliação.O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Dificuldades criadas por quem?!A Sr.ª Paula Barros (PS): — A suspensão é a atitude irresponsável de quem quer deixar tudo na mesma! Aliás, se avaliarmos os projectos de resolução um a um, é simples verificar que nada propõem de novo; propõem a suspensão e os que propõem alguma coisa mais é para deixar tudo na mesma.Protestos do PCP.Portanto, deste ponto de vista, ficamos esclarecidos.
E é engraçado verificar que aqueles que propõem alguma coisa conseguem ser contraditórios com eles próprios e mais ainda com a necessidade do País no que diz respeito à educação e à elevação da qualificação da escola pública.
Vejam bem que, por exemplo, uma das propostas do projecto de resolução do PSD é a abolição das quotas,»O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — E bem!A Sr.ª Paula Barros (PS): — » esquecendo-se de que foi o próprio PSD que, enquanto governo, introduziu quotas para a avaliação na função pública!!O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Não é a mesma coisa! São coisas diferentes!A Sr.ª Paula Barros (PS): — Não!? De vez em quando, confundem, esquecem-se do que fizeram e, depois, vêm fazer propostas ao sabor da sua conveniência e também do aproveitamento máximo que possam fazer da insatisfação de uma classe profissional.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Declaração politica

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Maria De Lurdes Rodrigues
MIN. DA EDUCAÇÃO
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

AGOSTINHO BRANQUINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

PAULA BARROS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

VASCO FRANCO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO BERNARDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO VIEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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