36 | I Série - Número: 025 | 12 de Dezembro de 2008

Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos (Os Verdes); discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 576/X (3.ª) — Estabelece princípios reguladores do uso dos serviços de saúde (CDS-PP); e apreciação da petição n.º 508/X (3.ª) — Apresentada pela FENPROF, Federação Nacional dos Professores, solicitando que a Assembleia da República proceda à alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, que aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Haverá ainda votações às 12 horas.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 25 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Ana Maria Cardoso Duarte da Rocha
José Eduardo Vera Cruz Jardim
Ricardo Manuel Ferreira Gonçalves

Partido Social Democrata (PSD):
António Alfredo Delgado da Silva Preto
António Paulo Martins Pereira Coelho
Arménio dos Santos
Domingos Duarte Lima
Emídio Guerreiro
Pedro Augusto Cunha Pinto
Zita Maria de Seabra Roseiro

Partido Comunista Português (PCP):
Agostinho Nuno de Azevedo Ferreira Lopes

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
António Ramos Preto
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Vitalino José Ferreira Prova Canas

Partido Social Democrata (PSD):
José Luís Fazenda Arnaut Duarte

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Partido Socialista (PS):
António José Martins Seguro
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
Maria de Fátima Oliveira Pimenta
Maria Helena Terra de Oliveira Ferreira Dinis
Maria Idalina Alves Trindade
Maria Manuel Fernandes Francisco Oliveira
Paulo José Fernandes Pedroso