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11 | I Série - Número: 026 | 13 de Dezembro de 2008

medidas já concretizadas por este Governo e vou directa ao assunto que me parece ser o ponto fulcral da crítica do PSD.
A opção do legislador pela nomeação, em detrimento do concurso, tem dois fundamentos, Sr. Deputado: a necessidade de agilidade no processo de implementação e, sobretudo, a necessidade de seleccionar, aqui, sim, profissionais que, para além de competência e experiência comprovadas, se mostrem empenhados no processo de reforma.
Ó Sr. Deputado, dificilmente esta reforma se conseguiria sem a adesão dos seus dirigentes. Há-de convir que esta é uma condição sine qua non para que os agrupamentos de centros de saúde funcionem de forma agilizada, que é o que pretendemos, para culminar numa reforma que começou em 2005 e de que esta medida é já corolário.
Mas, Sr. Deputado Carlos Miranda, também lhe lembro, e não sei se conhece, que há um estudo económico da Universidade Nova de Lisboa, onde se faz uma análise comparativa da despesa com dirigentes dos cuidados de saúde primários no regime actual, sendo que, neste momento, se gastam 7,5 milhões de euros, e com esta nova reconfiguração dos centros de saúde, em que se passarão a gastar 5,2 milhões de euros, o que também é um factor importante. Não sei se o Sr. Deputado conhece o referido estudo, mas terei muito gosto em facultar-lho, caso não o conheça.
Para terminar, Sr. Deputado, quero fazer-lhe uma pergunta que até me deixa um pouco constrangida. É que, hoje, na página 8 do Público, atribuem-lhe a declaração de que o Governo, em vez de nomear cabeças pensantes, nomeia «cabeças de azeitona e pirolitos«» Sr. Deputado, a quem se está a referir? Não acredito que o Sr. Deputado, que é uma pessoa a quem muito respeito, tenha dito isto! Não quero imaginar! Gostava apenas que me dissesse a quem se refere.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Andrade Miranda.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, o sentido da interpelação que dirijo a V. Ex.ª e à Mesa tem a ver com a necessidade de dar uma informação à Câmara, uma vez que a intervenção da Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos, ao criar uma situação de equívoco e de algum desfasamento em relação ao projecto de resolução apresentado, não levou em conta duas considerações de ordem legal: a primeira é a de que o Decreto-Lei de 22 de Fevereiro de 2008, que institui os agrupamentos de centros de saúde, previa uma regulamentação em 90 dias, que não foi feita — o sentido da minha interpelação é o de que a Câmara tome conhecimento de que este projecto de resolução é fundamental para instar o Governo a regulamentar a lei; a segunda é a de que este projecto de resolução prevê exactamente o sentido dessa regulamentação e constitui uma alternativa muito concreta em relação ao processo em curso.

O Sr. Presidente: — Também para interpelar a Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, interpelo a Mesa nos mesmos termos em que o fez o Sr. Deputado Carlos Miranda.
Quero apenas que o Sr. Deputado não perca esta oportunidade de nos esclarecer, e fiz-lhe uma pergunta muito concreta, se a declaração de que andam a colocar «cabeças de azeitona e pirolitos» é sua, se a confirma, e, principalmente, a quem se refere. Era esta questão que gostava de ver respondida e não vi.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O projecto de resolução n.º 393/X (4.ª), apresentado pelo Partido Social-Democrata, que hoje discutimos, prevê a suspensão da

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
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  • BERNARDINO SOARES
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  • ANA MANSO
  • Deputada
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  • JORGE ALMEIDA
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  • Intervenção
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  • MOTA ANDRADE
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
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  • MOTA ANDRADE
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  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
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  • Interpelação à mesa
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Defesa da honra
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  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • EUGÉNIA SANTANA ALHO
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  • JOÃO SEMEDO
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  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
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  • EMÍDIO GUERREIRO
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  • CECÍLIA HONÓRIO
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  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
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  • RITA NEVES
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão