Debates Parlamentares - Diário 026, p. 7 (2008-12-12)

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7 | I Série - Número: 026 | 13 de Dezembro de 2008

Os Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) são organizações muito complexas, que vão gerir, em média, cada um, entre 20 a 40 milhões de euros e prestar serviços de saúde a cerca de 150 000 pessoas.
Como alerta o Observatório Português dos Sistemas de Saúde, «as competências gestionárias e as ferramentas de apoio à gestão assumem aqui um papel fundamental, daí que devam ser suportadas por uma robusta componente de gestão qualificada, resultante das competências dos seus corpos dirigentes.»

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Bem lembrado!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Desde cedo, a Unidade de Missão definiu que a reforma dos cuidados de saúde primários «é, em primeiro lugar, a criação de contextos organizacionais favoráveis à mudança de comportamentos. O sucesso desta reforma depende do desenvolvimento de ‘competênciaschave de liderança’«.
Ainda no dizer da Unidade de Missão: «O Director Executivo de um ACS deverá ser um líder estratégico.
Alguém que combine sinergeticamente uma orientação gestionária, relacionada com o manter a ordem existente e a estabilidade financeira de longo prazo com uma orientação visionária, que compreende a fomentação da mudança, a inovação e a criatividade».
Ora, ainda nas palavras da Unidade de Missão, «não se pode esperar que a pirâmide hierárquica, verticalizada, burocratizada e governamentalizada das Administrações Regionais de Saúde e das SubRegiões de Saúde interpretem e apliquem estes princípios gestionários novos».

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Muito bem!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista e o seu Governo, apesar de devidamente aconselhados, deitaram tudo a perder. Amputaram os Agrupamentos de Centros de Saúde da sua autonomia gestionária e, mais grave ainda, o PS sucumbiu à tentação de substituir o princípio da liderança, ínsito no sistema da qualidade, pela «saloia» nomeação de comissários políticos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Saloio é você!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Passo a explicar.

Protestos do PS.

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Nos esclarecimentos seguintes terei oportunidade de explicar»

O Sr. Alberto Martins (PS): — O próprio do saloio!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — » por que é que é «saloia» a nomeação destes comissários.

Protestos do PS.

O País, Srs. Deputados, vai assistir dentro de dias à entronização como directores executivos dos ACES dos antigos burocratas «rosas» que estavam destacados em missão política nas coordenações de sub-regiões de saúde.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Tudo isto numa coincidência fantástica de ser feito no dealbar do ano eleitoral de 2009.

7 | I Série - Número: 026 | 13 de Dezembro de 2008Os Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) são organizações muito complexas, que vão gerir, em média, cada um, entre 20 a 40 milhões de euros e prestar serviços de saúde a cerca de 150 000 pessoas.
Como alerta o Observatório Português dos Sistemas de Saúde, «as competências gestionárias e as ferramentas de apoio à gestão assumem aqui um papel fundamental, daí que devam ser suportadas por uma robusta componente de gestão qualificada, resultante das competências dos seus corpos dirigentes.»A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Bem lembrado!O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Desde cedo, a Unidade de Missão definiu que a reforma dos cuidados de saúde primários «é, em primeiro lugar, a criação de contextos organizacionais favoráveis à mudança de comportamentos. O sucesso desta reforma depende do desenvolvimento de ‘competênciaschave de liderança’«.
Ainda no dizer da Unidade de Missão: «O Director Executivo de um ACS deverá ser um líder estratégico.
Alguém que combine sinergeticamente uma orientação gestionária, relacionada com o manter a ordem existente e a estabilidade financeira de longo prazo com uma orientação visionária, que compreende a fomentação da mudança, a inovação e a criatividade».
Ora, ainda nas palavras da Unidade de Missão, «não se pode esperar que a pirâmide hierárquica, verticalizada, burocratizada e governamentalizada das Administrações Regionais de Saúde e das SubRegiões de Saúde interpretem e apliquem estes princípios gestionários novos».A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Muito bem!O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista e o seu Governo, apesar de devidamente aconselhados, deitaram tudo a perder. Amputaram os Agrupamentos de Centros de Saúde da sua autonomia gestionária e, mais grave ainda, o PS sucumbiu à tentação de substituir o princípio da liderança, ínsito no sistema da qualidade, pela «saloia» nomeação de comissários políticos.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Alberto Martins (PS): — Saloio é você!O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Passo a explicar.Protestos do PS.O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Nos esclarecimentos seguintes terei oportunidade de explicar»O Sr. Alberto Martins (PS): — O próprio do saloio!O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — » por que é que é «saloia» a nomeação destes comissários.Protestos do PS.O País, Srs. Deputados, vai assistir dentro de dias à entronização como directores executivos dos ACES dos antigos burocratas «rosas» que estavam destacados em missão política nas coordenações de sub-regiões de saúde.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Carlos Andrade Miranda (PSD): — Tudo isto numa coincidência fantástica de ser feito no dealbar do ano eleitoral de 2009.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Interpelação à mesa

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Interpelação à mesa

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MOTA ANDRADE
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

MOTA ANDRADE
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

MOTA ANDRADE
Deputado
Defesa da honra

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA TERRA
Deputada
Interpelação à mesa

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

EUGÉNIA SANTANA ALHO
Deputada
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

RITA NEVES
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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