Debates Parlamentares - Diário 034, p. 63 (2009-01-15)

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63 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — A família é, para nós, a primeira fonte das relações pessoais, a primeira fonte da transmissão de valores, de afectos e de educação para os mais novos.
Consideramos fundamental que a matéria da educação sexual nas escolas, vertida nos dois projectos de lei hoje em análise, um do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e outro do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, apesar de recorrente, seja discutida.
O projecto de lei do PCP advoga a inserção do tema em todos os programas e currículos disciplinares adequados, com o objectivo de assegurar uma consciencialização plena para a saúde sexual e reprodutiva, e temos de acompanhar este princípio, na medida em que para ele já apontam as directivas hoje em vigor. A transversalidade é, para nós, mais profícua do que a tentativa de fazer uma disciplina da matéria.
No que diz respeito à criação dos gabinetes de atendimento, cremos que não trariam muito mais-valias, pois as crianças e jovens não têm à vontade para utilizar estes gabinetes, tal como ainda existem resistências à utilização dos gabinetes de apoio psicológico.

Vozes do PS: — O melhor mesmo é apelar à abstinência!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Por outro lado, estes gabinetes já existem no IPJ e nos centros de saúde e, na nossa perspectiva, os gabinetes devem ser complementares às acções das escolas e não nelas integrados.
O Bloco de Esquerda apresenta um projecto de lei que se distancia em muito da realidade das nossas escolas, desde logo, pela criação de uma área curricular não disciplinar. Quando já existe este modelo na educação para a saúde, não se entende que área seria sacrificada para dar 90 minutos semanais a esta área curricular.
A educação sexual não deve ser escondida, nem marginalizada, pois é necessário que se afastem alguns fantasmas e estereótipos, que muitas vezes se fazem passar, mas não devemos dar a primazia em demasiado a um aspecto da educação para a sexualidade, devendo ela ser integrada nos planos já existentes.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Atribuir ao Estado, como aqui é feito, o monopólio do ensino da educação sexual, para nós não faz sentido. De notar que a educação sexual nas escolas não pode nem deve ser um substituto do papel e responsabilidade das famílias na abordagem deste como de outros temas. Os jovens obtêm a sua formação em contextos diferentes, onde estão incluídos a família e a escola. É neste ponto fundamental a formação dos pais, professores e auxiliares, pois os jovens tendem a reproduzir as acções dos adultos — e dizemos formação dos pais e professores, e não exclusivamente dos professores.
Concordamos com uma educação para os afectos e para a sexualidade, mas nunca com uma educação sexual exclusivamente estatista e dirigista.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — As escolas já estão sobrecarregadas de módulos não curriculares, as crianças já passam demasiado tempo nas salas de aula e os professores sentem que as escolas concentram demasiadas competências e que muitas vezes se distanciam do essencial.
Acreditamos no papel fundamental das escolas em muitas áreas e esta é, porventura, uma delas, mas não podemos aceitar a exclusão da família da formação nesta área.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Estes projectos de lei — mais o do Bloco de Esquerda do que o do PCP — não nos parece serem uma solução para a falta de implementação da educação sexual em algumas escolas.

63 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — A família é, para nós, a primeira fonte das relações pessoais, a primeira fonte da transmissão de valores, de afectos e de educação para os mais novos.
Consideramos fundamental que a matéria da educação sexual nas escolas, vertida nos dois projectos de lei hoje em análise, um do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e outro do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, apesar de recorrente, seja discutida.
O projecto de lei do PCP advoga a inserção do tema em todos os programas e currículos disciplinares adequados, com o objectivo de assegurar uma consciencialização plena para a saúde sexual e reprodutiva, e temos de acompanhar este princípio, na medida em que para ele já apontam as directivas hoje em vigor. A transversalidade é, para nós, mais profícua do que a tentativa de fazer uma disciplina da matéria.
No que diz respeito à criação dos gabinetes de atendimento, cremos que não trariam muito mais-valias, pois as crianças e jovens não têm à vontade para utilizar estes gabinetes, tal como ainda existem resistências à utilização dos gabinetes de apoio psicológico.Vozes do PS: — O melhor mesmo é apelar à abstinência!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Por outro lado, estes gabinetes já existem no IPJ e nos centros de saúde e, na nossa perspectiva, os gabinetes devem ser complementares às acções das escolas e não nelas integrados.
O Bloco de Esquerda apresenta um projecto de lei que se distancia em muito da realidade das nossas escolas, desde logo, pela criação de uma área curricular não disciplinar. Quando já existe este modelo na educação para a saúde, não se entende que área seria sacrificada para dar 90 minutos semanais a esta área curricular.
A educação sexual não deve ser escondida, nem marginalizada, pois é necessário que se afastem alguns fantasmas e estereótipos, que muitas vezes se fazem passar, mas não devemos dar a primazia em demasiado a um aspecto da educação para a sexualidade, devendo ela ser integrada nos planos já existentes.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Atribuir ao Estado, como aqui é feito, o monopólio do ensino da educação sexual, para nós não faz sentido. De notar que a educação sexual nas escolas não pode nem deve ser um substituto do papel e responsabilidade das famílias na abordagem deste como de outros temas. Os jovens obtêm a sua formação em contextos diferentes, onde estão incluídos a família e a escola. É neste ponto fundamental a formação dos pais, professores e auxiliares, pois os jovens tendem a reproduzir as acções dos adultos — e dizemos formação dos pais e professores, e não exclusivamente dos professores.
Concordamos com uma educação para os afectos e para a sexualidade, mas nunca com uma educação sexual exclusivamente estatista e dirigista.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — As escolas já estão sobrecarregadas de módulos não curriculares, as crianças já passam demasiado tempo nas salas de aula e os professores sentem que as escolas concentram demasiadas competências e que muitas vezes se distanciam do essencial.
Acreditamos no papel fundamental das escolas em muitas áreas e esta é, porventura, uma delas, mas não podemos aceitar a exclusão da família da formação nesta área.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Estes projectos de lei — mais o do Bloco de Esquerda do que o do PCP — não nos parece serem uma solução para a falta de implementação da educação sexual em algumas escolas.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

RICARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO PORTUGAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANTUNES
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

ANA ZITA GOMES
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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