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Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 I Série — Número 40

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE JANEIRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 652 e 653/X (4.ª).
A Câmara apreciou o Programa de Estabilidade e Crescimento 2008-2011. Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos), os Srs. Deputados José Manuel Ribeiro (PSD), Francisco Louçã (BE), Honório Novo (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Paulo Portas (CDSPP), Duarte Pacheco (PSD), João Semedo (BE), José de Matos Correia (PSD), Marta Rebelo (PS) e Victor Baptista (PS).
Foi discutida, na generalidade, e posteriormente aprovada, a proposta de lei n.º 247/X (4.ª) — Cria o programa orçamental designado por «Iniciativa para o Investimento e o Emprego» e, no seu âmbito, cria o regime fiscal de apoio ao investimento realizado em 2009 (RFAI 2009) e procede a alteração à Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro. Além do Sr. Ministro de Estado e das Finanças, que proferiu a intervenção de apresentação do diploma, e do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva), usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Mariana Aiveca (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Adão Silva (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Alberto Lourenço (PCP), Miguel Frasquilho (PSD), Miguel Laranjeiro (PS), Luís Fazenda (BE), Teresa Venda (PS) e Honório Novo (PCP).
Foram aprovados os votos n.os 204/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Presidente da Assembleia da República Dr. Fernando Amaral (Presidente da AR, PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE, Os Verdes e Deputada não inscrita Luísa Mesquita) e 203/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado António Maria Pereira (PSD e PS), tendo, depois, a Câmara guardado, de pé, 1 minuto de silêncio.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, autorizando uma Deputada do PS a depor, por escrito, como testemunha, em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 55 minutos.