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Sábado, 31 de Janeiro de 2009 I Série — Número 41

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 30 DE JANEIRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 654/X (4.ª).
Procedeu-se a um debate de urgência sobre agricultura, requerido pelo CDS-PP, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Jaime Silva) e do Sr. Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas (Luís Vieira), os Srs. Deputados Paulo Portas (CDS-PP), Miguel Ginestal (PS), Carlos Poço (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Alda Macedo (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Abel Baptista (CDS-PP) e Lúcio Ferreira (PS).
No encerramento do debate, intervieram o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e o Sr. Deputado Paulo Portas (CDS-PP).
Foi apreciado o Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, que aprova a lei orgânica da autoridade florestal nacional [apreciação parlamentar n.º 93/X (4.ª) (PCP)], tendo feito intervenções, além do Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas (Ascenso Simões), os Srs. Deputados Agostinho Lopes (PCP), Luís Carloto Marques (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Alda Macedo (BE), Carlos Lopes (PS) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 35 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pergunta
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • LÚCIO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • RICARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • Luís Vieira
  • S.E. ADJUNTO, DA AGRICULTURA E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • Jaime Silva
  • MIN. DA AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ascenso Simões
  • S.E. DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão