Debates Parlamentares - Diário 043, p. 114 (2009-02-05)

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114 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

O Sr. Victor Baptista (PS): — E por que é que alterou o sentido de voto? Porque, inicialmente, tinha plena consciência da impossibilidade dessas propostas que aqui apresentou e, depois dos telefonemas, alterou o sentido de voto.

Protestos do PSD.

O PSD diz que o Sr. Ministro das Finanças é ministro há 1297 dias, mas o PSD é oposição há 1450 dias e, por este caminho, vai garantidamente continuar na oposição.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Obviamente, não pode ser de outro modo.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, com este Orçamento suplementar, acabado de aprovar, esperamos nós e esperam os portugueses que a crise seja, pelo menos, atenuada, porque esta proposta orçamental é claramente uma proposta anticíclica,»

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ora, ora!

O Sr. Victor Baptista (PS): — » uma proposta que contçm orientações que outros países, no àmbito da Decisão do Conselho Europeu, estão a assumir, no domínio da actividade económica e que, no fundo, visa minimizar as preocupações e também os maus dias que alguns portugueses estão a viver.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, concluído este ponto da agenda, vou dar a palavra à Sr.ª Secretária para dar conta da retirada de dois diplomas.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, cumpre-me informar que o PCP retirou as seguintes iniciativas legislativas: projectos de resolução n.os 121/X (1.ª) — Reestruturação consular e 122/X (1.ª) — Serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros junto das comunidades portuguesas.
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a próxima reunião plenária realiza-se quarta-feira, dia 11, com início às 15 horas, e a ordem do dia será preenchida pelo debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, o que quer dizer que o Sr. Primeiro-Ministro fará uma intervenção inicial.
Neste fim-de-semana decorre também a Convenção do Bloco de Esquerda. Desejamos felicidades para esse evento e muitas felicidades aos Deputados intervenientes na Convenção, em nome do Bloco de Esquerda, para que ponham aí todo o talento que demonstram no debate parlamentar.

Vozes do BE: — Muito obrigado, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: — Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, concluídos os trabalhos, declaro encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 20 minutos.

114 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009O Sr. Victor Baptista (PS): — E por que é que alterou o sentido de voto? Porque, inicialmente, tinha plena consciência da impossibilidade dessas propostas que aqui apresentou e, depois dos telefonemas, alterou o sentido de voto.Protestos do PSD.O PSD diz que o Sr. Ministro das Finanças é ministro há 1297 dias, mas o PSD é oposição há 1450 dias e, por este caminho, vai garantidamente continuar na oposição.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Victor Baptista (PS): — Obviamente, não pode ser de outro modo.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, com este Orçamento suplementar, acabado de aprovar, esperamos nós e esperam os portugueses que a crise seja, pelo menos, atenuada, porque esta proposta orçamental é claramente uma proposta anticíclica,»O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Ora, ora!O Sr. Victor Baptista (PS): — » uma proposta que contçm orientações que outros países, no àmbito da Decisão do Conselho Europeu, estão a assumir, no domínio da actividade económica e que, no fundo, visa minimizar as preocupações e também os maus dias que alguns portugueses estão a viver.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, concluído este ponto da agenda, vou dar a palavra à Sr.ª Secretária para dar conta da retirada de dois diplomas.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, cumpre-me informar que o PCP retirou as seguintes iniciativas legislativas: projectos de resolução n.os 121/X (1.ª) — Reestruturação consular e 122/X (1.ª) — Serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros junto das comunidades portuguesas.
É tudo, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a próxima reunião plenária realiza-se quarta-feira, dia 11, com início às 15 horas, e a ordem do dia será preenchida pelo debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, o que quer dizer que o Sr. Primeiro-Ministro fará uma intervenção inicial.
Neste fim-de-semana decorre também a Convenção do Bloco de Esquerda. Desejamos felicidades para esse evento e muitas felicidades aos Deputados intervenientes na Convenção, em nome do Bloco de Esquerda, para que ponham aí todo o talento que demonstram no debate parlamentar.Vozes do BE: — Muito obrigado, Sr. Presidente!O Sr. Presidente: — Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, concluídos os trabalhos, declaro encerrada a sessão.Eram 20 horas e 20 minutos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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