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Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 I Série — Número 43

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Após leitura da mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 261/X — 15.ª alteração à Lei n.º 14/79, de 16 de Maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República), intervieram os Srs. Deputados António Filipe (PCP), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Luís Fazenda (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Ricardo Rodrigues (PS) e Helder Amaral (CDS-PP).
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Celeste Correia (PS) insurgiu-se contra as manifestações xenófobas de que têm sido alvo trabalhadores portugueses em Inglaterra, no que foi secundada pelos Srs. Deputados Jorge Machado (PCP), Helena Pinto (BE), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Helder Amaral (CDS-PP), a quem prestou esclarecimentos.
Em declaração política, a Sr.ª Deputada Helena Pinto (BE) também verberou contra os sentimentos de xenofobia que vão crescendo na Europa, aduzindo algumas razões que considera estarem na sua origem.
Em declaração política, o Sr. Deputado José Eduardo Martins (PSD) acusou o Governo de incompetência em relação à aplicação dos fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Diogo Feio (CDS-PP) e Agostinho Lopes (PCP).
Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) fez o ponto da situação de apuramento dos factos relativamente aos trabalhos que têm sido desenvolvidos pela Comissão de Inquérito sobre a Situação que levou à Nacionalização do BPN e sobre a Supervisão Bancária Inerente. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Leonor Coutinho (PS), Honório Novo (PCP), Hugo Velosa (PSD) e João Semedo (BE).
Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Tiago (PCP) salientou o papel da água como um elemento essencial à vida, à saúde e a todos os sectores produtivos, tendo condenado o Governo pela sua intenção de privatização daquele bem público. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Marcos Sá (PS), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).
Foi aprovada, na especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 247/X (4.ª) — Cria o programa orçamental designado por «Iniciativa para o Investimento e

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LEONOR COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARCOS SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO SILVA PRETO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão